Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatro às onze horas da manhã no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco, iniciou-se a plenária final do segundo Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual. A mesa foi composta por três membros, sendo eles Mário Felipe de Lima Carvalho (aluno do curso de Psicologia da USP), Wesley Francisco da Silva (aluno do curso de História da UFBA) e Manuela Teixeira de Souza (aluna do curso de Ciências Econômicas da UFBA). A plenária foi iniciada com a proposta de ser discutido no turno da manhã o GT de Educação, Gênero e Sexualidade e o GT de Mulheres, e no turno da tarde o GT Movimento de Diversidade Sexual e Movimento Estudantil e o GT ENUDS, Rumos e Perspectivas, proposta aprovada por consenso, sendo iniciada assim a leitura de propostas do GT de Educação, Gênero e Sexualidade, as quais foram aprovadas as seguintes resoluções:
I. Apoiar, divulgar e implementar em instituições de ensino, debates, informações de materiais educativos sobre gênero e orientação sexual;
II. Haver um remolde nos livros didáticos e nos conteúdos que remetam à temática da sexualidade e do gênero;
III. Apoiar e construir diálogos acerca de violência familiar por orientação sexual;
IV. Aproveitar o período das paradas GLBT para implementar nas escolas palestras e eventos que ressaltem a questão da diversidade sexual;
V. Priorização da e do estudante no processo da diversidade sexual dentro do projeto pedagógico de núcleos educadores;
VI.Problematizar nos projetos pedagógicos e no cotidiano da escola, as inter-relações entre os diferentes vetores de discriminação: raça, classe, gênero;
VII. Criar um grupo de discussão permanente via web onde se debatam e encaminhem ações práticas acerca da realidade em seus estados sobre educação, gênero e sexualidade;
IX. Articular e implementar ações conjuntas com instituições e núcleos de pesquisas vinculadas à formação profissional, formação docente (especialmente Pedagogia e licenciaturas) e outros processos educativos com o intuito de aprofundar e disseminar as questões de gênero, sexualidade e diversidade sexual;
X. Apoiar a articulação com grupos de estudo de gênero, sexualidade e anti-racismo; XI. Que o próximo ENUDS busque o apoio e a participação do movimento GLBT em suas entidades organizadas;
XII. O GT de educação, Gênero e Sexualidade do II ENUDS apóia as propostas do Programa Brasil Sem Homofobia, cap. V (Identidade e Comportamento de Gênero), pág 23 do impresso.
Da leitura das propostas do GT de Mulheres, foram aprovadas as seguintes resoluções:
I. Garantir a representatividade de mulheres na Coordenação do ENUDS;
II. Incentivar maior participação de mulheres nos próximos ENUDS;
III. Ampliar a discussão sobre gênero e etnia no ENUDS e nas áreas de militância;
IV. Fortalecer a discussão sobre gênero e sexualidade no movimento estudantil e nos encontros de curso;
V. Apoio às políticas afirmativas para as mulheres, os GLBT's e a população afro-descendente;
VI. Que na Programação do próximo ENUDS sejam incluídas informações acerca da saúde da mulher e transgêneros;
VII. Fomentar no próximo ENUDS discussão acerca do aborto: saúde e legalização;
VIII. Que no próximo ENUDS sejam incluídas discussões sobre gênero e etnia;
IX. Apoiar a realização do Encontro Nacional de Mulheres Estudantes da UNE, a ser realizado em São Paulo, nos dias 4 e 5 de março de 2005;
X. Articulação com entidades de organização das lésbicas;
XI. Apoiar e participar de atividades que difundam o Dia da Visibilidade Lésbica;
XII. O GT de Mulheres do II ENUDS apóia as propostas do Programa Brasil Sem Homofobia (Políticas para Mulheres), pág 25 do impresso, parágrafos 40 a 48.
às treze horas foi iniciado o recesso para o almoço, sendo reiniciada a plenária às quinze horas, com a mesa composta desta vez por dois estudantes, sendo eles Mário Felipe de Lima Carvalho (aluno do curso de Psicologia da USP) e Manuela Teixeira de Souza (aluna do curso de Ciências Econômicas da UFBA).
Conforme aprovado no turno da manhã, a plenária foi iniciada com a leitura das propostas do GT Movimento de Diversidade Sexual e Movimento Estudantil, das quais foram aprovadas as seguintes resoluções:
I. Convidar e pressionar a UNE e a UEE do estado onde o IIIº ENUDS se realizará para comporem a organização;
II. Participar da construção do IIº ENETERRA;
III. Redigir uma carta oficial de princípios (para que serve? Para onde vai?) do IIº ENUDS aos estudantes universitários do Brasil;
IV. Criação de uma secretaria GLBTT na UNE e nas UEE´s;
V. Construção de uma bibliografia sobre Diversidade Sexual para as diversas entidades estudantis;
VI. Impulsionar a criação de grupos organizados sobre Diversidade Sexual dentro das universidades e cursos;
VII. Levar nossas reivindicações para as executivas e federações de cursos;
VIII. Sugestão que o Encontro Nacional de Mulheres Estudantes discuta a questão das lésbicas e das mulheres bissexuais;
IX. Fortalecer e formar grupos de pesquisa, com apoio do CNPQ, sobre sexualidade humana, gênero e Diversidade Sexual;
X. Incentivar a produção de artigos que retratem e valorizem a homossexualidade na vida acadêmica e no ensino médio;
XI. Contra essa reforma universitária;
XII. CONEB JÁ! Que esse CONEB contemple a discussão de Diversidade Sexual e seus organizadores construam essa discussão em parceria com o ENUDS;
XIII. Por uma UNE autônoma, democrática e de luta;
XIV. Que os diretores da UNE se posicionem publicamente em defesa das pautas do movimento de Diversidade Sexual;
XV. Indicativo a UNE e UEE's de realização de um congresso bienal que trate sobre relações de gênero, etnia e Diversidade Sexual;
XVI. Pressionar as entidades estudantis a trazerem nas respectivas cartas-programa e teses, propostas que tratem da diversidade sexual no movimento estudantil;
XVII. Articular com os representantes de base, eleitos para delegação do CONUNE, a defenderem as propostas direcionadas nos GT's e plenárias no que tange à Diversidade Sexual;
XIII. Que os grupos e militantes ligados ao ENUDS promovam cursos e seminários para a formação de novas lideranças voltadas à Diversidade Sexual e à cidadania dos GLBT na universidade e nos movimentos sociais.
Da leitura das propostas do GT ENUDS, Rumos e Perspectivas, foram aprovadas as seguintes resoluções:
I. Direção Política do ENUDS - O objetivo do ENUDS, que tem caráter político, acadêmico e cultural, é trazer para o meio acadêmico discussões sobre a diversidade sexual a partir de um compromisso construído por todos aos sujeitos do contexto universitário, principalmente o Movimento Estudantil, levando-se em conta as suas mais diversas características e estimular e fomentar no meio acadêmico o debate sobre a diversidade sexual nas entidades representativas do Movimento Estudantil apoiando a criação de grupos acerca da temática nas universidades. A sexualidade será o eixo norteador da proposta política do ENUDS no qual suas diversas atividades devem construir e desconstruir conceitos, estimular a produção acadêmica sobre diversidade e dar visibilidade a essas e a outras já produzidas;
II. Estruturação - 1. Organização de um indicativo para a construção de um Regimento para o ENUDS; 2. Será constituída uma Coordenação Nacional do ENUDS, eleita anualmente, sendo composta por uma representante mulher e um representante homem de cada Estado, presentes no IIº ENUDS, sendo a primeira coordenadoria integrada por: PB - Edna Marinho Medeiros de Lima (Estudante da UFPB), SP - Dário Ferreira Souza Neto (Estudante da USP), RJ - Paula Francisca da Silva Cardozo (Estudante da UFF) e Wagner da Costa Sousa (Estudante da UFF), ES - Luiz Cláudio Kleaim (Estudante da UFES), PE - Paula (Estudante da UFPE) e Rômulo José Oliveira Júnior (Estudante da UFRPE), PR - Eneias Germano Pereira (Estudante da FIE), CE- Glaudiane Holanda (Estudante da UECE), GO - Lucas Cardoso Fortuna (Estudante da UFG) e BA - Manuela Teixeira de Souza (Estudante da UFBA) e Wesley Francisco da Silva (Estudante da UFBA); 3. Os objetivos da Coordenação Nacional são de: a) encaminhar as deliberações do IIº ENUDS, b) organizar o próximo pré-ENUDS (que discutirá o tema, mesas e outras questões relativas à construção do encontro), c) organizar o IIº ENUDS junto à escola sede; 4. Serão realizadas três reuniões da Coordenação Nacional do ENUDS, abertas a quem tiver interesse em participar, que ocorrerão nas seguintes datas: a) 13, 14 e 15 de novembro do corrente ano, em Salvador/ Bahia, onde serão discutidas avaliação do IIº ENUDS, organização do pré-ENUDS e deliberações do IIº ENUDS; b) Janeiro, durante a realização do Fórum Social Mundial em Porto Alegre-RS, onde serão discutidos temática, mesas, projeto e estrutura e c) Junho, durante a realização do CONUNE em Goiânia-GO, com caráter operacional,
III. Perspectivas - 1. A Coordenação Nacional fará intervenções no FSM e CONUNE; 2. A Plenária Final dos ENUDS deliberam quanto às datas das reuniões nacionais; 3. Os membros da Coordenação que estejam impossibilitados de participar das reuniões podem indicar por escrito a presença de outro representante; 4. As reuniões deliberativas da Coordenação Nacional compromete-se em realizá-la com seja qual for o número de representantes presentes.Além das propostas dos GT's realizados no IIº ENUDS, foram aprovadas as seguintes propostas: I. Apoiar em termos gerais o fim a que se destina o programa BSH (Brasil Sem Homofobia) e as bandeiras da ABGLT: Estado Laico, implantação do BSH, parceria civil registrada, resolução da ONU, direito da mudança de nome nos documentos quando a pessoa realiza operação de adequação de sexo; II. O ENUDS apóia a iniciativa do programa federal Brasil sem Homofobia, entendendo que esta iniciativa significa mais um passo contra o preconceito em nossa sociedade.
A plenária final do IIº ENUDS foi encerrada às vinte horas e cinco minutos com as resoluções escritas acima. Sem mais para o momento, eu, Manuela Teixeira de Souza, assino e dou fé.
