Uso da Bandeira

Regulada pela Lei Nº 5.700, de 1º de setembro de 1971
Proporção da Bandeira e mastro

Proporção Bandeira e mastro Sua largura não deve ser maior que1/5 nem menor que 1/7 da alturado mastro
Em linha de mastros Posição central ou mais próxima do centro. Com número par de bandeiras, à direita do dispositivo	Composição artistica Em flâmulas, escudos e panóplias,igual ou maior que as demais e em destaque
Em recinto fechado
Em mastro, à direita da mesa	Desfraldada, acima da cabeça do presidente da sessão
Em funeral e luto oficial Colocada sobre ataúdes. A meio-mastro, quando hasteada.
Em desfiles civis Desfraldada ou em mastro,destacada à frente das demais	Porta-Bandeira Posição de descansar,ombro-armas e em continência
Saudações militares Abater espadas, continência individual e apresentar-armas	Saudações civis De pé, descoberto, em silêncio e com respeito
Desfraldada Em edifícios	Reproduzida Em aeronaves
À noite Deve estar iluminada
Nas escolas, públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana. Exército Brasileiro - uma escola de civismo.