Fonte: Público OnLine (Portugal)

PORTUGAL: Intolerância viseense
21/Fev./04

Na passada madrugada de dia 18, na praça do Rossio em Viseu, dois dias antes de um acto eleitoral importante para a democracia portuguesa, um casal gay foi violentamente agredido e ofendido nos seus direitos civis. De acordo com a vítima um grupo de jovens homofóbios, promovendo um verdadeiro comportamento agonístico gratuito, já há muito em desuso entre os primatas não-humanos, decidiu por convicção agredir o casal.
Em termos civis, se este acontecimento cair em esquecimento, Viseu será considerado por muitos observadores nacionais e internacionais, atentos aos direitos humanos, sinónimo de intolerância.
Esta afirmação aplica-se a uma região que tem pretensões a um desenvolvimento sustentável, à modernidade e cosmopolitismo, todavia promovendo a homofobia e o desrespeito pelos direitos de minorias demograficamente representativas, numa região europeia.

O artg. 13º, consagrado constitucionalmente pelo actual Presidente da República, na revisão constitucional de 2004, contempla desde a sua génese um direito fundamental de todos os cidadãos portugueses - O Direito de Igualdade. O princípio da Igualdade está intimamente ligado, com um dos ideólogos da Revolução Francesa, Jean Jacques Rousseau, quando este afirma: “O Estado sou eu!” Todos construímos o “Estado” e por esse motivo vivemos numa República Democrática.
“Ninguém”, segundo o mesmo artigo poderá ser alvo de privilégios, benefícios, ou prejuízos de quaisquer dos seus direitos ou deveres, de acordo com o seu sexo, língua, ascendência, religião, origem, condição social, situação económica e orientação sexual.

Viseu não se deve calar e consentir uma discriminação evidente, dos direitos de pessoas que só são, sexualmente diferentes, da maioria. Se Viseu pretende adoptar o modelo europeu de pluralismo, e respeito pela diversidade, como vectores essenciais da construção europeia, não pode continuar a promover, em surdina, a intolerância, a injustiça, e a indiferença.
A realidade da cidade, berço de um dos reis mais esclarecidos da História de Portugal, D. Duarte, demonstra que infelizmente ainda não está preparada para lidar com questões contemporâneas, de extrema relevância social. Ao consultar-se os índices de desenvolvimento humano da região, poderá chegar-se á conclusão que não anda muito distante de qualquer outra região de países em vias de desenvolvimento.
O caminho está no diálogo, na educação, e na formação cívica. Se o actual ciclo se mantiver, continuaremos a assistir, serenamente, a manifestações típicas de selvajaria ignorante.
Subverta-se pois, diga Basta! à intolerância.