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UGANDA: Nova lei dá pena de prisão a gays que se casarem
10/Jul./2005
O parlamento da Uganda aprovou uma lei que torna uma ofensa criminal casais do mesmo sexo se casarem.
“O parlamento adotou uma proposta para emendar a constituição para que ela criminalizar casamentos homossexuais”, Bernard Eceru, porta voz do governo. Ele disse que 111 ministros votaram a favor e apenas 17 contra.
Sexo gay já é ilegal na Uganda. Centenas de gays e lésbicas já saíram do país por conta disso. Muitos buscaram refúgio no Reino Unido, mas freqüentemente lhes foi negado seu status de refugiado e voltaram para casa.
A Igreja Anglicana da Uganda é uma das lideres do movimento conservador, que tem ameaçado de separatismo pela eleição de um bispo gay nos Estados Unidos.
Fonte: MixBrasil (Brasil)
NIGÉRIA: Nigeriano é condenado à morte por sodomia
12/Jun./2005
Um homem de 50 anos foi condenado à morte por apedrejamento na Nigéria, depois que admitiu na Justiça ter feito sexo com outros homens.
O condenado, cujo nome não foi divulgado, foi julgado por uma corte islâmica e considerado culpado pelo crime de sodomia. A Nações Unidas já pediu ao governo nigeriano uma revisão imediata do caso. “Pelas leis internacionais, a sodomia não pode ser considerada um crime grave que implique pena de morte”, disse Philip Alston, enviado especial da ONU para execuções arbitrárias. “A punição é completamente desproporcional”, disse. Alston já entrevistou o condenado na prisão.
A Nigéria é um dos países mais populosos da África, com 140 milhões de habitantes. Os muçulmanos dominam o norte do país. Desde 2000, doze estados dessa região adotaram leis muçulmanas em seus códigos penais.
Fonte: MixBrasil (Brasil)
PORTUGAL: Autárquicas - Presidente da Opus Gay alinha com o PS
16/Jun./2005
António Serzedelo ficou honrado com o convite que lhe foi dirigido pela candidatura de Carrilho.
Assume-se como “um candidato ‘gay’, independente, na lista do PS”, mas diz ainda mais: “Foi uma honra ele ter-me convidado”.
António Serzedelo, presidente da Opus Gay, recebeu desta forma o convite que a candidatura de Manuel Maria Carrilho, o candidato socialista à Câmara de Lisboa, lhe dirigiu, há cerca de quinze dias, para integrar as listas para a vereação da autarquia. São dezassete os lugares efectivos para os cargos de vereador e António Serzedelo ocupa o 13.º lugar na lista de suplentes do candidato socialista à autarquia.
Apesar de não se tratar de um lugar de destaque no ‘ranking’ dos cargos políticos, o presidente da Opus Gay lembra que “Lisboa é uma cidade com muitos eleitores ‘gays’” que podem fazer a diferença na disputa política. E lembra as eleições de há quatro anos, que o socialista João Soares perdeu por cerca de 800 votos, como um exemplo da importância desta comunidade: “Se tivesse havido uma boa proposta para o eleitorado ‘gay’, em Lisboa teria certamente havido 800 para lhe dar a vitória”, afirma.
Por isso, no programa eleitoral do PS existem já proposta concretas no plano das minorias. Carrilho aceitou integrar nas linhas programáticas uma proposta que o próprio Serzedelo apresentou aos partidos políticos para a instalação de um “Gabinete Contra as Discriminações Sociais”. O gabinete, “que terá sede central na cidade com instalações e equipamentos cedidos pela Câmara” tem como objectivo “defender os cidadãos contra a arbitrariedade e exclusão”.
Serzedelo considera que esta atitude não é mais do que “um sinal dado à comunidade de Lisboa sobre a abertura do partido aos problemas da modernidade”. Para o presidente da Opus Gay, “também nas outras listas deviam aparecer pessoas que defendessem propostas globais que interessem à comunidade homossexual”, defende.
Fonte: Correio da Manhã (Portugal)
CANADÁ: Senado do Canadá aprova casamentos homossexuais
21/Jun./2005
Canadá junta-se à Holanda, à Bélgica e à Espanha na lista dos que conferem às pessoas do mesmo sexo o direito à união civil. Depois de, no início do mês, a câmara baixa do Parlamento canadiano ter aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ontem foi a vez do Senado tomar idêntica decisão. A legislação ontem ratificada faz com que o Canadá se torne o quarto país do mundo - depois da Bélgica, da Holanda e da Espanha - a legalizar a união entre homossexuais. Na verdade, oito províncias canadianas já permitiam o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. A legislação que ontem mereceu o voto favorável dos membros do Senado vem estender a norma à totalidade do país.
A decisão do Senado surge depois de anos de intenso debate sobre o assunto e vem conferir aos casais gay os mesmos direitos dos heterossexuais. A lei foi proposta pelo partido liberal do primeiro-ministro Paul Martin e enfrentou a oposição dos conservadores e de alguns líderes religiosos.
A votação final saldou-se em 47 votos favoráveis e 21 contra - os liberais dominam este órgão. A legislação garante aos gays e lésbicas o direito de se casarem pelo civil, mas deixa claro que os responsáveis religiosos não são obrigados a celebrá-los. Para justificar a sua iniciativa legislativa, o Governo referiu que a ausência de uma lei aplicável ao país inteiro - dado que em oito das dez províncias do país as uniões já são legais - violaria a Carta de Direitos e Liberdades canadianas. Algumas zonas do país, aliás, já se tornaram destinos turísticos de casais homossexuais - apesar de a união não ser reconhecida nos seus países de origem, as parelhas gay procuram arranjar maneira de se casarem. Na Bélgica, foram já celebrados 2442 casamentos homossexuais desde a aprovação da lei que permite a união de pessoas do mesmo sexo, a 1 de Setembro de 2003. "Em Junho de 2005, 4884 pessoas do mesmo sexo tinham já concluído um casamento", adiantou, em resposta a uma pergunta de uma parlamentar, a ministra da Justiça, Laurette Onkelinx. Os homossexuais de nacionalidade belga ou que residem na Bélgica têm os mesmos direitos que os heterossexuais em matéria de casamento, à excepção dos ligados à adopção e à filiação. O debate sobre estas duas matérias, porém, deverá arrancar no Parlamento belga depois das férias do Verão. com Agências.
Fonte: Público OnLine (Portugal)
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