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Maio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTUGAL: JSD de Leiria quer casamento entre homossexuais na agenda política
01/Mai./2005

A JSD de Leiria vai lançar um debate a nível interno sobre o casamento entre homossexuais, com o objectivo de apresentar um projecto em prol dos direitos humanos, anunciou João Costa, presidente daquela estrutura política, no final de um encontro intitulado JSD debate-se: casamento entre homossexuais, que decorreu ontem em Leiria.
Determinado a introduzir o assunto na agenda política, João Costa lamentou que os conselhos executivos das escolas secundárias e os presidentes das escolas do ensino superior de Leiria se tenham recusado a divulgar a iniciativa, com o argumento de que se tratava de um debate político-partidário ou um tema sem pertinência para os alunos.
Além dos obstáculos na divulgação do debate, o presidente da JSD de Leiria não escondeu a dificuldade em conseguir encontrar oradores heterossexuais disponíveis para participar no encontro. "É quase inédito uma estrutura de Direita estar a debater este tema, mas a iniciativa é de respeitar e apoiar", observou.
A este propósito, João Costa defendeu a necessidade de debater o tema, não só por entender estar na ordem do dia como por não lhe ser dado o "respeito e consideração" que merece. "O debate nas legislativas foi mau e irresponsável. O PSD também não esteve à altura. Também não se portou bem. Transformou-se uma questão problemática numa bandeira eleitoral, à qual só é dada atenção na altura das campanhas eleitorais. Ficámos a olhar para o vazio", afirmou.
O presidente da Opus Gay, António Serzadelo, associou-se ao presidente da JSD ao afirmar que a luta dos homossexuais é em defesa dos "novos" direitos humanos, que todos deveriam apoiar, e não uma luta de esquerda. "Também há muita homofobia no PS, no PCP e no Bloco de Esquerda", assegurou. "Estamos a discutir um tema que tem a ver com o futuro, com uma sociedade mais democrática, mais solidária, onde não haja tanta exclusão social", afirmou Serzadelo, que salientou que a hostilidade não afecta apenas os homossexuais, mas também as mulheres, deficientes, ciganos, idosos, imigrantes de Leste e de origem africana. "Este é um país que fabrica muitas exclusões sociais. Põe muita gente à margem", acusou.
Embora seja casado com uma mulher, António Serzadelo assumiu-se como homossexual e defendeu a necessidade de alterar a lei portuguesa, no sentido de permitir que pessoas do mesmo sexo possam estabelecer um contrato social, que possa ser anulado quando as partes se deixarem de entender.
João Paulo, do movimento Portugal Gay, congratulou-se por a lei que reconhece as uniões de facto ter sido aprovada com votos favoráveis da JSD. Mas lamentou que não tenha previsto que os homossexuais possam ser herdeiros dos bens do companheiro, decidir o destino a dar ao corpo do companheiro após a sua morte ou ter prioridade nas visitas hospitalares. "O 25 de Abril foi há 31 anos. Após este tempo todo, ainda temos gente em Portugal à espera que a revolução lhes bata à porta", disse.
O debate contou ainda com as intervenções de um advogado heterossexual e de dois homossexuais que procuraram outros países para formalizar as suas relações com indivíduos do mesmo sexo, através do casamento. O presidente da Associação Pais Para Sempre, João Mouta, contou que esteve casado dez anos com uma mulher, da qual tem uma filha de seis anos, que vive com ele e com o seu marido, Fernando. Em resposta a uma pergunta da assistência, assegurou que a filha encara a sua relação com naturalidade, pois percebeu que existia um "relacionamento profundo" entre ambos. "É o comportamento do indivíduo que leva à sua própria aceitação", sustentou. A sua experiência permite-lhe, por outro lado, garantir que as crianças educadas por casais de homossexuais em nada diferem das crianças educadas por casais de heterossexuais.
Apesar de a assistência se limitar a 25 pessoas, o debate entre os cinco oradores suscitou muitas perguntas do público, maioritariamente jovens. António Serzadelo esclareceu a dúvida que terá invadido todos os presentes no encontro quando anunciou que era casado com uma mulher, apesar de ser homossexual. "Não imagina quantos milhares de homens são casados com mulheres e elas nem sonham que eles têm uma vida dupla. Há milhares de homens casados, o que não fará deles heterossexuais", confidenciou.

Fonte: Público OnLine (Portugal)

 

 

 

 

 

ESPANHA: "Gays" Encontraram em Zapatero um politico de verdade
2/Mai./2005

"Tivemos sorte com José Luis Zapatero, que é um político especial e que acredita que é necessário alargar os direitos civis." Quem o diz é Beatriz Gimeno, a presidente da Federação Estatal das Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais espanhola. Sentada a um canto, mais ou menos recôndito, de um café do centro de Madrid, ninguém diria que esta arquivista do ayuntamiento da capital espanhola é hoje um dos rostos mais mediáticos da campanha que levou os socialistas do PSOE a avançarem com a legalização do matrimónio entre pessoas do mesmo sexo. Contra a opinião da Igreja Católica, dos ortodoxos gregos, dos evangélicos e dos judeus, para além, naturalmente, de uma parte muito significativa dos partidos da oposição. Especialmente os de direita, com os populares (PP), de Mariano Rajoy, a assumirem um papel de destaque, sem que isso lhes permita, no entanto, disfarçar as divergências existentes no interior do próprio partido. Como esta semana ficou mais ou menos evidente, quando o presidente da Câmara de Valladollid anunciou publicamente, e na sequência de um apelo à desobediência civil lançado pela Igreja Católica, a intenção de vir a opor-se à celebração dos casamentos civis entre homossexuais, desafiando um dever que lhe é atribuído por lei, o que, naturalmente, provocou um enorme escândalo mediático. Horas depois, o mesmo autarca acabaria, no entanto, por recuar nas suas intenções, ao perceber que a violação da lei - que deverá entrar em vigor em Junho - implicaria a perda do mandato. Mas, nessa altura, já o presidente da Câmara de Vallodolid tinha sido desautorizado pelos principais autarcas do PP. Com realce para os seus colegas de Madrid, Valência, Málaga e Oviedo, que já garantiram que irão aplicar as novas disposições legais, mesmo que isso os obrigue, até por razões de ordem prática, a delegar a celebração de tais cerimónias nos vereadores. Nada que impressione Beatriz Gimeno, que, por estes dias, tem vindo a desdobrar-se em sucessivas declarações públicas. "Esta polémica é absolutamente artificial. Grande parte é impulsionada pela Igreja Católica, que aproveitou a eleição do Papa Bento XVI para voltar a dizer o que sempre disse. E o PP apanhou a onda, mas a lei vai entrar em vigor. E ninguém, que o queira, ficará por casar. Isso é evidente." A avaliar por aquilo que se observa nas ruas espanholas, Beatriz Gimeno tem razão. Salvaguardadas as declarações de alguns políticos mais ou menos obscuros e as reacções - algumas infelizes - da hierarquia da Igreja Católica de Espanha, este não é um tema que pareça preocupar a generalidade dos espanhóis, para quem o terrorismo, a insegurança e o emprego continuam a ser as principais prioridades. O que explicaria também os resultados de um inquério realizado há pouco mais de oito meses, quando José Luis Zapatero e o PSOE já estavam no Governo, e no qual dois terços dos espanhóis (66,2%) se declaravam a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Nesse inquérito, efectuado pelo Centro de Investigaciones Sociologicas (CIS), 76,6% dos inquiridos consideravam ainda que a homossexualidade era apenas "uma opção sexual distinta", enquanto 79% entendiam que era "tão respeitável" como a heterossexualidade. O que parece dar, outra vez, razão a Beatriz Gimeno, quando, a meio da conversa, realça o facto de a Espanha ser, actualmente, um dos países mais secularizados da União Europeia, dando origem a "uma moral sexual muitíssimo progressista".

Fonte: Diário de Notícias (Portugal)

 

 

 

 

 

ESPANHA: "Rosto 'gay' do PSOE"
2/Mai./2005

"A lei que irá permitir os casamentos homossexuais em Espanha é uma reforma do Governo que não vai contra nada nem contra ninguém. Trata-se apenas de uma exigência social, que consagra um direito de igualdade e que regulariza uma situação que já existia. É um triunfo do Estado de direito, da razão e da liberdade individual." Foi assim que Pedro Javier Zerollo, vereador socialista na Câmara de Madrid, reagiu, quando o DN lhe pediu que se pronunciasse sobre as razões que levaram o PSOE e o presidente do Governo espanhol a avançar com este tipo de legislação. "Como dizia o poeta 'Todos temos de ser pedacinhos de um enorme plural.'"Homossexual assumido, ou o "rosto gay do PSOE" como os media espanhóis lhe chamam, Pedro Zerollo foi o antecessor de Beatriz Gimeno na liderança da Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais. Talvez por isso fale com tanto entusiasmo do tema, mesmo que o seu discurso seja politicamente mais partidarizado, ao contrário de Beatriz Gimeno. O que talvez se possa compreender melhor se pensarmos que Pedro Zerollo foi uma das pessoas que levaram José Luis Zapatero a assumir esta causa. "Acabou mais uma discriminação", diz Zerollo, comparando a legalização de casamentos homossexuais ao fim da escravatura e ao direito de voto das mulheres, entre outros exemplos. "Além do jámon, a Espanha (de Zapatero) passou a exportar também valores e um modelo de sociedade para o mundo." Questionado sobre a oposição de partidos como o PP e sobre as críticas proferidas pela Igreja Católica, Zerollo não hesita "Este debate só veio confirmar que a direita espanhola continua a ser uma direita extrema, que não reconhece a liberdade individual e que, nesta matéria, só está a amplificar aquilo que diz a hierarquia de uma Igreja que se mostra cada vez mais distante da realidade que a rodeia. "Imagine-se o que seria deste país se tivéssemos seguido as ideias da Igreja Católica: não teríamos uma lei que autorizasse a interrupção voluntária da gravidez; não haveria divórcio; nem nada que nos permitisse recorrer às técnicas da inseminação artificial."

Fonte: Diário de Notícias (Portugal)

 

 

 

 

 

ESPANHA: Prepara lei para proteger direitos de transexuais
3/Mai./2005

O governo espanhol anunciou na semana passada que está a preparar uma lei que regulamentará a mudança de identidade de transexuais. A nova Lei de Identidade de Gênero foi anunciada pela vice-presidente do governo, Maria Teresa Fernández de la Vega. O anúncio veio em resposta a uma pergunta de Beatriz Gimeno, presidente da Federação Estatal de Lésbicas, Gays e Transexuais. Gimeno recordou que muitas pessoas estão à espera dessa regulamentação para “adequar seu sexo a seu gênero social”. O Congresso espanhol já havia estudado uma lei para permitir a mudança de documentos de transexuais, mas o Partido Popular (PP), bloqueou o projeto na Comissão de Justiça. Atualmente, os transexuais que se submetem à cirurgia de mudança de sexo podem mudar seus documentos, mas precisam de uma sentença favorável. As organizações de transexuais esperam que esse requisito não seja exigido na nova lei e que baste comprovar seu gênero social para conseguir a mudança de identidade em documentos. Há duas semanas, o Congresso espanhol aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que provocou críticas da Igreja Católica e de grupos conservadores do país.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

 

 

 

 

 

PORTUGAL: Comunidade homossexual de Viseu tem "medo de sair à rua" durante a noite
10/Mai./2005

Depois das notícias de agressões e ameaças a homossexuais, vai decorrer em Viseu um protesto contra a discriminação. "Não sei se terá havido outro exemplo de agressão física a homossexuais, mas a agressão é contínua no terror que se sente de sair à noite em Viseu". A denúncia foi feita ontem por Paulo Vieira, do Não te Prives - Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, durante a apresentação da concentração Stop Homofobia, que vai ser promovida em Viseu, no próximo domingo, por 14 entidades de defesa dos direitos humanos. As associações vão manifestar-se no Rossio, na sequência de alegadas agressões e perseguições a homossexuais que, alegadamente, ocorreram na cidade. "Já há largos meses que se verificam algumas agressões homofóbicas a homossexuais, com a complacência por parte das autoridades. Este acontecimento levou a um movimento de repúdio por parte de algumas associações que resolveram marcar esta concentração porque em pleno século XXI cidadãos são agredidos pelo simples facto de serem identificados como homossexuais", justificou Carlos Vieira, do núcleo de Viseu da Olho Vivo - Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos. Depois dos ataques que ocorreram, acrescenta Paulo Vieira, do Não te Prives, está instalado "um clima de terror que levou a que a população homossexual não se encontre". "Os locais onde se davam as agressões deixaram de ser frequentados por homossexuais. Estive em Viseu com várias pessoas que foram agredidas e saí à noite, e sei o que é terror. As pessoas têm medo de andar em Viseu", refere.
De um dos últimos episódios denunciados, em Fevereiro, por alegadas injúrias e ameaças de morte a homossexuais, a PSP identificou os suspeitos, cinco homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos. Lutar contra a homofobia (discriminação pela orientação sexual) da sociedade portuguesa é um dos principais objectivos desta concentração. O preconceito contra os homossexuais é uma das razões, segundo Paulo Vieira, que justifica o número reduzido de queixas apresentadas por agressão. "Quando se diz que há uma, duas, três ou quatro queixas não significa que haja o mesmo número de agressões. Existem dezenas de agressões gratuitas. Porquê só estas queixas? Devido à homofobia que nos impõe uma invisibilidade completa. Fazer queixa é assumir que se é homossexual", sustenta.

Fonte: Público OnLine (Portugal)

 

 

 

 

 

SIDA: Informação sobre sida não basta para mudar comportamentos de risco
11/Mai./2005

A transmissão de informação sobre as vias de contágio e as consequências da sida não chega para prevenir comportamentos de risco, revelam dois estudos feitos por investigadores da Universidade Lusófona junto de adolescentes e jovens adultos que serão apresentados no 8.º Congresso Mundial de Adolescência que começa hoje e termina no sábado, em Lisboa.
Tendo em conta que o grosso dos infectados com HIV/sida em Portugal têm entre 20 e 40 anos e que o período de incubação da doença ronda os dez anos, a maior parte terá sido infectada na adolescência ou no início da idade adulta. Quem o afirma é Marina Carvalho, docente de Psicologia na Universidade Lusófona, em Lisboa, e uma das autoras dos estudos que vão ser apresentados num evento organizado pela secção de Medicina do Adolescente da Sociedade Portuguesa de Pediatria em conjunto com a International Association for Adolescent Health.
É assim que a prevenção de comportamentos de risco nestas faixas etárias é fundamental, defende a psicóloga. De acordo com dois estudos que assentam em inquéritos, feitos entre 2003 e 2004 junto de 762 adolescentes e 1356 jovens adultos de todo o país, a maior parte dos inquiridos diz estar informada sobre as vias de transmissão e as consequências da doença, mas mesmo assim não alteram os seus comportamentos de risco.
O estudo conclui que existe um défice de motivação para mudar de comportamento. No entender de Marina Carvalho, falta dotar os jovens de "aptidões comportamentais", ou seja, por exemplo de ensinar os jovens a terem a capacidade suficiente para dizerem "não" a uma relação sexual não protegida e, ao mesmo tempo, a muitos falta a capacidade para saber usar o preservativo. Não basta informar e dizer que se deve usar sempre o preservativo, é preciso ensinar a usar, preconiza. "É preciso ter a certeza que a informação é transmitida e bem percebida".
Os adolescentes e jovens inquiridos percepcionam as consequências negativas (infecção com HIV) de comportamentos sexuais de risco como sendo a muito longo prazo e vêem sobretudo os seus benefícios a curto prazo. Se ficarem infectados, só terão um diagnóstico daqui a dez anos, altura em que a sida terá ainda mais o estatuto de doença crónica com a qual se pode viver, refere Marina Carvalho.
A psicóloga afirma que a maior parte das campanhas institucionais continua a assentar na transmissão de informação, que pode mudar alguns comportamentos, mas não a maioria e não a longo prazo.
Já a psicóloga e professora da Faculdade de Motricidade Humana, em Lisboa, Margarida Gaspar de Matos, outra das oradoras do congresso, defende que é urgente criar "uma área curricular da educação para a saúde nas escolas", em idades entre os nove e os 15 anos. "Fazer acções informativas é mandar dinheiro pela janela", o mesmo acontecendo com o "tentar meter medo" aos adolescentes em relação aos vários riscos a que estão expostos, como o consumo de substâncias e a ingestão de bebidas alcoólicas, remata.

Fonte: Público OnLine (Portugal)

 

 

 

 

 

PORTUGAL: Tribunal Constitucional considera crime "actos homossexuais com adolescentes" viola princípio de igualdade
12/Mai./2005

O Tribunal Constitucional considerou que o artigo 175º do Código Penal, que prevê o crime de "actos homossexuais com adolescentes", viola o princípio da igualdade consagrado na Constituição.
A primeira secção do Tribunal Constitucional deu razão a um recurso apresentado pelo britânico Michael Burrige, antigo professor da St. Julian School de Carcavelos, condenado em 2003 pelo Tribunal de Cascais a dois anos e dez meses de prisão pelo crime descrito naquele artigo.
A argumentação desenvolvida no acórdão, que segundo o "Diário de Notícias" deverá ser divulgado amanhã, radica no facto de o Código Penal exigir requisitos diferentes para o mesmo crime, se for praticado por pessoas do mesmo sexo ou de sexos diferentes.
O artigo 175º do Código Penal estipula que todos os actos sexuais entre um adulto e um adolescente dos 14 aos 16 anos de idade são crime desde que os dois sejam do mesmo sexo, enquanto que os mesmos actos sexuais entre um adulto e um adolescente daquela idade mas de sexo diferente só são crime se houver "abuso da inexperiência" (artigo 174º) ou violência (artigo 164º).
Um recurso idêntico apresentado por um arguido do caso de abuso sexual de menores dos Açores, diz ainda o DN, deu entrada ontem no Tribunal Constitucional.
Três decisões do Tribunal Constitucional sobre a inconstitucionalidade do crime em causa implicarão a sua revisão e previsível ablação do código, que é reivindicada pelas associações de defesa dos direitos dos homossexuais portugueses.

Fonte: Público OnLine (Portugal)

 
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