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Maio
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PORTUGAL: Manifesto para o 1º de Maio pelo António Serzedelo
01/Mai./20066
Hoje, dia 1 de Maio, a
Associação Opus Gay presta homenagem a todos os nossos precursores nesta luta,
lésbicas, gays e trangenders que viram as suas vidas estragadas e destruídas,
por causa da sua orientação sexual, durante séculos. Elas e eles, têm sido
continuamente vítimas de exclusão e perseguições sociais, perante o silêncio
cúmplice de quase todos, a vários níveis da sociedade. Ainda não esquecemos o
assassínio a frio de um transsexual no Porto, por razoes de ódio homofóbico e
exclusão social .
A sociedade contemporânea ja percebeu que dentro das várias e gravosas
formas de exclusão social, as discriminaçoes da orientação sexual constituem
prova e causa do atraso político económico e social em que vivemos .Instâncias
como a Comissão Europeia têem a mesma abordagem.
A questão da luta legal contra os comportamentos de ódio homofobico é da
competência do Governo. Mas os poderes regional e local devem também debruçar-se
sobre esta questão, não excluindo a questão do casamento entre pessoas do mesmo
sexo ,e as uniões de facto.Ambas são identificativos do grau de respeito pelos
Direitos Humanos de um país, e também da qualidade da sua Democracia.
Saudamos as mulheres portuguesas e as suas organizações representativas que
travam ainda hoje uma batalha crucial pela sua dignidade, quer a nível das
questões da paridade, quer a nível da questão dita fracturante da Interrupção
Voluntária da Gravidez. Esta questão não pode continuar a ser adiada, já que
determina a nossa adesão plena à Modernidade ,e ao concerto das nações da União
Europeia .
Para isso , Portugal precisa de ser um Estado de Direito que respeite os
Direitos Humanos de todos. A Justiça não funciona, e os nossos jovens e as
crianças não vêem a sua dignidade respeitada, como se tem vindo a verificar com
alguns dos factos mediáticos ( Casa Pia e outros semelhantes) em instituições
sociais de acolhimento ,por causa de manobras dilatórias do Governo e do
Parlamento que continuam cegos, nao querendo ver que os Portugueses precisam de
se reconciliar.
Saudamos todos os emigrantes portugueses e os imigrantes estrangeiros, que
enriquecem económica e culturalmente o nosso país, os quais lutam pela sua
dignidade, tantas vezes esmagada por pessoas e entidades sem escrúpulos,
racistas ou xenófobas.
Hoje prestamos homenagem às mulheres e aos homens que deram as suas vidas,
como os operários de Chicago em 1886, pela jornada de trabalho de 8 horas. Com
eles prestamos homenagem à CGTP/Intersindical e à UGT, as centrais sindicais dos
trabalhadores portugueses.
Esperamos que nestes tempos difíceis, tenham a sensibilidade para defender
os Direitos Humanos dos trabalhadores que pertencem a estas minorias sexuais e
que são quotidianamente vitimas de muitas formas gravosas de discriminação, nos
seus locais de emprego, por parte dos patrões, colegas e empregados, e mesmo dos
clientes.
Hoje em dia, as portuguesas e os portugueses, os trabalhadores em geral,
enfrentam um grande desafio que é o da globalização neoliberal. Só com unidade
na acção , podem reagir, integrando o que pode ser positivo da globalização , e
rejeitando as perversões do neoliberalismo .
Essa globalização neoliberal , passa pela exploração da guerra para levar
adiante propósitos inconfessáveis, como é o caso do Iraque, tendo sido este Povo
vitima de um processo de anulação colectiva, por meio de discursos militaristas
que preparam , agora, a escalada belicista contra o regime do Irão. Continuamos
a assistir à incompreensão geral contra os direitos do Povo Palestiniano que é o
nó central de toda esta questão médio oriental.
Saudamos, a heróica luta dos povos da América do Sul para se libertarem do
jugo norte americano, o qual tem sustentado tantas ditaduras sanguinárias nos
seus territórios. E saudamos, enfim, a importantíssima herança e tradição
cultural europeia das Luzes, e do Laicismo,, em Estados
onde se respeitam as leis,
separando-as do respeito pelas religiões.
Associação Opusgay António
Serzedelo-Presidente
Fonte: OpusGay
(Portugal)

REINO UNIDO: Reino Unido tem primeiro divórcio entre homossexuais
18/Mai./2006
Duas britânicas que se casaram em Fevereiro, tornaram-se esta quinta-feira no primeiro casal homossexual a divorciar-se no Reino Unido. Daphne Ligthart e Liz King casaram poucas semanas depois da aprovação da lei que autoriza as uniões homossexuais no país e anunciaram hoje a intenção de se separar. Ligthart, de 36 anos, disse ao jornal The Sun que sua mulher, King, de 40 anos, quer a separação porque conheceu outra companheira durante a cerimónia de casamento, que aconteceu a 11 de Fevereiro em Ashford, em Kent. Desde que a lei que permite o casamento entre homossexuais foi aprovada no Reino Unido, a 21 de Dezembro, cerca de 4.000 casais do mesmo sexo contraíram matrimónio.
Fonte: Portugal Diário (Portugal)

PORTUGAL: Homossexuais continuam sem poder dar sangue 18/Mai./2006
"Amédica disse-me que os homossexuais têm uma relação promíscua e que não valia a pena eu dizer que tenho um parceiro há mais de seis meses, porque isso é muito difícil. Também me disse que o sexo anal é muito duro, o que não acontece entre homens e mulheres. Não serviu de nada eu dizer que uso sempre preservativo." Tiago tem 18 anos e tentou dar sangue na semana passada, no Hospital de Santo António, no Porto. Não chegou sequer à fase da colheita: o facto de ter respondido afirmativamente à pergunta "Se é homem, teve sexo com homens?" determinou a sua exclusão.
Uma exclusão cujo fim foi anunciado em Março, ao DN, pelo presidente do Instituto Português de Sangue (IPS), Almeida Gonçalves: "A tendência actual é para uma igualdade de critérios para todas as orientações sexuais, há uma recapitulação em termos internacionais sobre a matéria." Especificando que a decisão nesse sentido havia sido tomada no final de 2005 e que havia já "mandado retirar" da página de Internet do IPS o "aviso" da exclusão da dádiva dos "homens que têm sexo com homens", Almeida Gonçalves admitiu mesmo que hoje, em Portugal e em quase todo o mundo, a principal via de transmissão de uma infecção como o HIV/sida é a do sexo heterossexual, entre mulheres e homens.
Esta alteração de perspectiva, no entanto, não passou ainda à prática. Um facto que o grupo parlamentar de Os Verdes denunciou recentemente, num requerimento ao ministro da Saúde solicitando esclarecimentos sobre os critérios em vigor para a selecção de dadores. Heloísa Apolónia, a deputada que assinou o requerimento, diz ter recebido uma queixa de um homossexual que tentou dar sangue e viu a dádiva recusada. "Fomos ao site do IPS e no manual que lá estava para técnicos de saúde continuava a exclusão dos homens que têm sexo com homens. Ou seja, a informação para os dadores mudou mas a para quem faz a selecção continua igual."
Após este requerimento de Os Verdes - o segundo que fazem a este propósito, pois em 2005 tinham já solicitado esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre o critério de selecção de dadores -, Almeida Gonçalves disse ao DN ter mandado retirar da página do IPS o dito manual. Mas reconhece que não foi enviada informação aos serviços de sangue no sentido de alterarem os seus critérios. "Ainda continuamos a trabalhar com as regras anteriores." Procedimento que é justificado com o facto de o novo manual estar ainda em elaboração. Quanto às novas regras e à forma como serão afinal enquadrados "os homens que têm sexo com homens", Almeida Gonçalves é vago: "Não lhe sei responder. Não sei dizer se um homem ter sexo com homens, mesmo se for sexo protegido, é um comportamento de risco ou não. Não posso responder ainda a essa questão sobre o que é exactamente comportamento de risco."
Fonte: Diário de Notícias (Portugal)

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