GLA - Gay Litoral Alentejano

Um grupo de transexuais da cidade de Córdoba, na Argentina, reuniu-se nesta segunda-feira, 28/2, com o secretário de Segurança da Província, Horaldo Senn, para exigir o cumprimento de um compromisso firmado em 2001 pelo chefe da polícia, Jorge Rodríguez. Na reunião participaram autoridades da Secretaria de Segurança; Enrique Camía, diretor da Comissão para Minorias Sexuais e Portadores do HIV (Comep) e sete travestis que representavam a Associação Travestis Unidas de Córdoba (Atuc). Segundo Camía, Senn comprometeu-se a conversar com o chefe da polícia para avaliar a situação das travestis e marcar uma nova reunião nos próximos dias. Após a audiência, os representantes se mostraram satisfeitos com o resultado obtido. “Apesar de não termos assinado nada, o objetivo foi alcançado”, disse Camía. No entanto, Vanesa Piedrabuena, presidente da Atuc, declarou: “Pedimos que nosso direito de trabalhar na rua seja respeitado, já que a prostituição não é crime e nós não atuamos de maneira escandalosa, só buscamos desenvolver nossa atividade em harmonia com os vizinhos do bairro”. Segundo Piedrabuena, o grupo quer a formação de uma zona vermelha em Córdoba. “Queremos estar nos mesmos lugares de sempre. Não queremos que nos limitem nem que mudem nossos locais de trabalho”, disse. Na próxima reunião, a Atuc pretende apresentar um projeto de educação dirigido a policiais, com o objetivo de promover uma convivência pacífica e respeitosa entre o corpo de segurança e as travestis que trabalham nas ruas.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

PAQUISTÃO: Líder islâmico diz que gays “ameaçam sociedade”
1/Mar./2005

Um dos principais líderes islâmicos do mundo enfureceu grupos ativistas gays na Ásia e na Europa após declarar que garantir direitos a glbt é uma “ameaça à sociedade” e que essa atitude não deve ser tolerada. Anis Ahmah, vice-chanceler da Universidade Internacional de Riphah, no Paquistão, disse que a homossexualidade é uma “aberração”, de acordo com informações do jornal chinês The Standard.
Ahmad estava em Hong Kong como convidado da União Islâmica. O líder islâmico afirmou que deve haver uma responsabilidade global para assegurar que valores éticos sejam respeitados. Os comentários de Ahmad surgiram após o governo de Hong Hong sinalizar para a aprovação de uma lei que beneficiaria gays e lésbicas.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

REINO UNIDO: Levantador de peso gay na final do Campeonato Britânico
2/Mar./2005

O levantador de peso gay e segundo melhor do mundo Chris Morgan, acaba de passar para a final do Campeonato Britânico de Levantamento de Peso. Morgan foi medalha de ouro nos últimos Gay Games e vai ser embaixador dos Gay Games 2006, em Chicago, EUA. No Campeonato Mundial do ano passado, o levantador gay foi medalha de prata em sua categoria. "Agora tenho 10 semanas de treinamento intensivo pra a Final Britânica, onde meu objetivo é me qualificar para os Campeonatos Europeu e Mundial", explicou Morgan.

Fonte: GLS Planet (Brasil)

ROMÉNIA: Companhia aérea multada por discriminar gays
2/Mar./2005

A companhia aérea romena TAROM foi condenada nesta terça-feira, 28/2, a pagar uma multa no valor de US$ 180 por não incluir casais gays em uma promoção do Dia dos Namorados. Os grupos ativistas gays do país celebraram a vitória, mas disseram que a multa era “ridiculamente pequena” e anunciaram planos para processá-la. [...] O Conselho Nacional de Combate à Discriminação, entidade do governo que representa as minorias na Romênia, disse que multou a TAROM por “restringir o acesso livre, sob condições iguais, a serviços públicos e a lugares”. A empresa não quis comentar a decisão do Conselho.
A homossexualidade era considerada crime na Romênia até 2001, quando o governo modificou o Código Penal para se adaptar às leis da União Européia, a qual o país planeja se integrar em 2007.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

PORTUGAL: Notificados quase 26 mil casos de HIV
2/Mar./2005

No ano passado, mais 2594 infecções pelo vírus da sida chegaram ao conhecimento das autoridades portuguesas, fazendo subir para 25.968 os casos de doença oficialmente registados no país desde o início da epidemia. O relatório do Centro de Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis, que compila as notificações médicas da doença, revela que apenas 1056 dos casos registados em 2004 tinham sido diagnosticados durante esse ano. Os restantes foram detectados anteriormente pelos médicos, mas só foram reportados ao centro no ano passado - um problema reconhecido de subnotificação, que leva a que os dados disponíveis não espelhem necessariamente a realidade do país.
Os números divulgados na página da Comissão Nacional de Luta contra a Sida na Internet revelam que a infecção continua a crescer entre os heterossexuais, que representam mais de metade dos casos conhecidos, descendo proporcionalmente entre os toxicodependentes. A infecção de pessoas com mais de 55 anos é outra das tendências que se registam desde 2000. Foi a partir desse ano que os médicos começaram também a especificar a infecção de grávidas com o vírus da sida. Nos últimos quatro anos, foram registadas 2788 infecções em grávidas, a esmagadora maioria (87,5 por cento) das quais contagiadas por via sexual. Em 2004, foram diagnosticadas no país mais 66 mulheres grávidas com o vírus da imunodeficiência humana. Quatro delas encontravam-se já em fase declarada da doença.

Fonte: Público OnLine (Portugal)

PORTUGAL: Transexuais femininos rejeitados
8/Mar./2005

"Terei de jogar para pagar o que devo e voar bem alto. Poder vestir os meus panos de seda, os meus sapatos, dançar num local romântico, um jantar de velas, bebida delicada num copo fino, ver um homem olhar-me com olhos doces e inteligentes." As palavras expressam os desejos de quem sente estar num corpo errado - o de um homem - e sonha em ser mulher. Desejos tipicamente femininos?
"É um discurso tipicamente feminino", classifica o sexólogo Santinho Martins, presidente da Sociedade Portuguesa de Sexologia Clínica. Porquê? "Revela uma grande sensibilidade e sensualidade, uma maneira de ser e de estar que se expressam através de gestos e comportamentos femininos", explica.
Há quem defenda que a identidade de género (identificar-se como homem ou como mulher) não é determinada pelo aspecto anatómico do indivíduo, mas por factores psicológicos. Já a perspectiva orgânica entende que há factores genéticos associados. Íris Monteiro, a psicóloga clínica que faz parte da mesma equipa, prefere não generalizar - "nem todas as mulheres se comportam da mesma maneira, e o mesmo acontece com os homens" -, admitindo, no entanto, que uma mulher que quer ser homem revela um "comportamento mais agressivo e impulsivo" do que um homem que quer ser mulher. "Os segundos estão mais centrados neles próprios, preocupam-se mais com a imagem visual", explica.
É, também, uma resposta às exigências sociais, já que, supostamente, a mulher deve ter preocupações especiais com a apresentação.O que ajuda a explicar a razão pela qual os transexuais femininos-masculinos (F-M) não se preocupam com a sua aparência. Nem sequer gostam de dar nas vistas, ao contrários de muitos transexuais masculinos-femininos (M-F).O que é para ambos ser mulher? Para o transexual F-M, ser mulher é alguém com quem não se identifica e que se admira. Para o M-F "é a mesma coisa do que para qualquer outra mulher", diz Íris Monteiro, sublinhando que os conceitos de masculinidade e feminilidade mudam de cultura para cultura e que o transexual passa por vários conflitos de identidade consoante a fase de crescimento (infância, adolescência, adulto).Por outro lado, aquelas pessoas só conseguem mudar de sexo quando são adultas. "Há factores sociológicos e psicológicos a que não podem fugir. Tiveram uma experiência que a mulher não tem. A sociedade obrigou-os a desempenhar um papel e isso repercute-se no futuro", diz Santinho Martins.

Fonte: Diário de Notícias (Portugal)

PORTUGAL: Mais de 200 transexuais
9/Mar./2005

Os médicos da consulta de sexologia do Júlio de Matos estimam que existam 157 transexuais femininos-masculinos e 53 masculinos-femininos em Portugal, aplicando as estimativas internacionais mais baixas. No entanto, os movimentos lésbico, gay, bissexual e trangender prevêem que exista o triplo de casos.
"idades" É obrigatório ser maior para entrar num programa de acompanhamento tendo em vista a mudança de sexo. A média de idades dos utentes é de 39 anos.
"habilitações" Quase um quarto dos utentes da consulta concluiu ou tem frequência do ensino universitário, sendo que 12,2% são estudantes, a maioria universitários. "operação" Só nos anos 90 a Organização Mundial de Saúde autorizou a mudança de sexo e, em Portugal, esta é feita desde a segunda metade da década de noventa, a um ritmo de dois por ano, com algumas paragens, o que depende da autorização da Ordem dos Médicos. A operação é comparticipada pela Segurança Social.
"legislação" O último dossier da Assembleia da República sobre transexualidade data de 1992, integrando-se numa temática mais genérica intitulada "Questões de bioética". A falta de regulamentação deixa os transexuais reféns da interpretação da instância jurídica onde o processo é analisado. Ainda há menos de um ano, um transexual só conseguiu mudar de nome depois de recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa.
"BIlhete de identidade" A mudança de nome deve ser requerida numa conservatória, ao abrigo do artigo 278.º e seguintes do Código Civil. Depois, esta remete o processo para os registos centrais, em Lisboa. Os transexuais que já tenham filhos têm de optar por um nome neutro.

Fonte: Público OnLine (Portugal)

MÉXICO: Pais de trans e gays denunciam homofobia
11/Mar./2005

A discriminação, a exclusão e marginalização são o calvário permanente da comunidade gay, lésbica e transexual no México.Adrián Lugo, estudante, diz: “Na escola é onde mais se sofre preconceito dos companheiros. Há empresas que eu nem entro... Recebem-me, dizem-me obrigado e só”.Para consciencializar a sociedade sobre a questão da diversidade sexual, a Associação de Pais e Mães de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais solicitou à Secretaria de Educação Pública que inclua nos livros textos de informação sobre o tema.Também pediu para que o Congresso crie uma lei que contemple a mudança de identidade a transexuais sem ter que passar pelos critérios da Justiça. Blanca Sanchéz, mãe de transexual, comentou: “Com a carência de documentos de acordo com sua realidade, eles [os transexuais] não têm acesso ao trabalho, a serviços de saúde, não têm direito a exercer seu direito ao voto, e se estudarem com vista a uma carreira, não têm direito a exercê-la”.A organização apoiou a campanha para combater a homofobia organizada pela Secretaria de Saúde em 13 cidades do país através de spots publicitários.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

PORTUGAL: Quem tem medo da diferença?
12/Mar./2005

A participação da manequim transsexual Filipa Gonçalves, filha do ex-futebolista Nené, na segunda edição da ‘Quinta das Celebridades’ (TVI) poderá ainda gerar alguma polémica. Porém, a participação recorrente de homossexuais, bissexuais e transformistas em ‘reality shows’ de todo o mundo atenua cada vez mais o impacto Filipa Gonçalves nasceu homem. Diz que sempre se sentiu mulher e hoje é isso que ela é. Com naturalidade assumiu a mudança de sexo numa entrevista à ‘Correio Vidas’ de 22 de Janeiro. A revelação interessou à Endemol, produtora da ‘Quinta das Celebridades’, que rapidamente convidou a filha do ex-internacional português Nené para entrar na Herdade da Baracha. Apesar da naturalidade com que Filipa Gonçalves assumiu a sua opção, este tipo de casos gera ainda polémica e constitui-se com um poderoso chamariz de audiências. Talvez por isso, os programadores e produtores televisivos de todo o mundo não ignorem esta realidade. Por cá, já deram que falar os suspiros de Ricardo Porto, do ‘Big Brother 3’ (TVI), pelo então namorado Dedéu, a exuberância de Toti, ‘drag queen’ que efectuou uma passagem marcante pelo ‘Masterplan’ (SIC) e ainda Paulo Horta, que assumiu a sua homossexualidade no decorrer do conturbado ‘Bar da TV’ (SIC). Recorde-se ainda o caso da transsexual Nádia Almada, a madeirense que alcançou a vitória no ‘Big Brother 5’ britânico, emitido pelo Channel 4. No meio da miríade de produções inseridas no género ‘reality TV’ que vão para o ar em todo o mundo, os casos portugueses são uma mera amostra.
Em Espanha o público já não fica surpreendido quando os concorrentes de ‘reality shows’ assumem, perante as câmaras, a sua orientação homossexual. Um deles foi Israel Gonzalez, aspirante a cantor, que participou na terceira temporada de ‘Operação Triunfo’ (TVE). Na versão espanhola de ‘Big Brother’, os casos acumulam-se. Depois de Noemí e Raquel, duas lésbicas, terem vivido um romance em ‘Gran Hermano 3’, na sexta edição do programa surgiu Nicky, um transsexual masculino. Já na ‘Quinta das Celebridades’ do país vizinho, emitida pela Antena 3, um dos convidados era Shangay Lilly, célebre ‘drag queen’ espanhol. Mais relevante ainda é Juanma e David, dois homens que se apaixonaram no ‘reality show’ ‘La Casa de Tu Vida’, terem vencido o concurso do canal Telecinco.
A britânica Alex Parks, vencedora de ‘Fame Academy’ (BBC), manifestou orgulho por representar um modelo a seguir por outras jovens lésbicas. “Estou um pouco preocupada, porque é uma grande responsabilidade. Mas fico satisfeita se fiz algo em benefício de outras pessoas”, afirmou.
Os brasileiros demonstraram menos tolerância em relação às confissões dos concorrentes homossexuais. A polémica perseguiu Jean, do ‘Big Brother Brasil 5’. Enquanto a comunidade ‘gay’ do país se mobilizou para o manter em jogo, muitos heterossexuais apelaram à sua expulsão. Rogério Munhoz, professor de filosofia e concorrente de ‘Vinte e Poucos Anos’, produção da MTV Brasil, arrependeu-se de ter assumido a sua homossexualidade no programa. “Assumi por causa do preconceito dos outros concorrentes. Mas não o faria de novo, fiquei muito exposto. Não imaginava o alcance da TV. Perdi até amigos de infância”, confessou à imprensa.
No México, a transsexual Diane, que desejava entrar em ‘La Academia’ (TV Azteca), um concurso de revelação de talentos musicais, confessou não ter nascido mulher no vídeo de apresentação. A sua honestidade causou alguma consternação entre o público e poderá até ter afectado a decisão dos jurados. Diane acabou por não ser escolhida para o grupo de finalistas.

Fonte: Correio da Manhã (Portugal)

EUA: Tribunal declara inconstitucional à proibição de casamento entre homossexuais
16/Mar./2005

O Tribunal Superior do Condado de São Francisco, Califórnia, acaba de decretar que a proibição do casamento entre indivíduos do mesmo sexo é inconstitucional, porque viola as disposições da lei fundamental do estado, nomeadamente a cláusula que estabelece a protecção da igualdade entre os dois sexos. A decisão acontece na sequência de um processo interposto pela cidade de São Francisco e vários grupos de defesa dos direitos dos homossexuais contra o estado da Califórnia, que em Agosto de 2004 anulou mais de 4000 licenças de casamento emitidas pela câmara de São Francisco a casais homossexuais. Quando o mayor de São Francisco, Gavin Newson, aprovou a realização de casamentos de casais homossexuais em Fevereiro de 2004, a câmara local recebeu milhares de pedidos para a legalização das uniões de casais do mesmo sexo. No entanto, em Agosto do mesmo ano, o Supremo Tribunal da Califórnia anulou todas as licenças entretanto emitidas, alegando que a autorização do mayor de São Francisco exorbitava a sua autoridade e as suas competências em termos de registo civil.
A cidade de São Francisco, acompanhada por grupos como a União Americana para as Liberdades Civis ou o Centro Nacional para os Direitos das Lésbicas, recorreu da decisão, recentrando o caso em termos de direitos jurídicos. Os seus argumentos foram reconhecidos pelo juiz Richard Kramer do Tribunal Superior do Condado de São Francisco, que considerou a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo "uma arbitrariedade impermissível" em clara violação dos preceitos da Constituição estadual. O juiz rejeitou o argumento da Procuradoria-Geral da Califórnia, que alegou que a legislação que reconhece o estado de união de facto entre casais homossexuais demonstra que não existe discriminação baseada nas opções sexuais. No entanto, o juiz considerou que o Estado não tinha qualquer motivo legal ou racional para limitar a legalização do casamento a casais constituídos por um homem e uma mulher. A decisão do juiz Richard Kramer ainda é passível de recurso e é esperado que o caso chegue até ao Supremo Tribunal da Califórnia. Enquanto não houver uma decisão final, a câmara de São Francisco continua a não poder realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Várias organizações religiosas e conservadoras que contestam o casamento entre homossexuais já anunciaram a sua intenção de contestar a decisão, anunciando que, se o Supremo legislar no mesmo sentido, vão apresentar uma proposta de emenda da Constituição da Califórnia. Rita Siza, Washington.

Fonte: Correio da Manhã (Portugal)

ESPANHA: Bispo diz que não se deve discriminar gays
21/Mar./2005

O presidente da Conferência Episcopal Espanhola, o bispo Ricardo Blásquez, declarou na última sexta-feira, 18/3, que “não se deve discriminar ninguém por sua orientação sexual”. Blásquez acrescentou que a Igreja não vai convocar manifestações contra o projeto de lei que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em relação ao projeto, o bispo afirmou que iria “citar as palavras de Jesus” ao ser questionado sobre se uma pessoa poderia dispensar sua mulher por qualquer motivo. “Deus criou o homem”, disse Blásquez citando o Gênesis, “à sua imagem e semelhança, criou o homem e a mulher, lhes deu a obrigação de crescer e multiplicar, e depois os abençoou”. A sexualidade é “homem e mulher, não heterossexual ou homossexual”, afirmou o bispo, e as diferenças “não podem nunca ser pretexto para a diferenciação”, mas sim para o enriquecimento e crescimento pessoal.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

REINO UNIDO: Terras de Sua Majestade está pronta para um primeiro-ministro homo
21/Mar./2005

O primeiro-ministro Tony Blair disse que a Inglaterra poderá ter um dia um primeiro-ministro homossexual. “Eu não acho que as pessoas rejeitariam um primeiro-ministro simplesmente porque ele é gay”, afirmou Blair em entrevista à revista Attitude. Blair também disse que há “muitos” ministros homossexuais logo abaixo do Gabinete. O primeiro-ministro utilizou a entrevista para pedir à Igreja Anglicana que resolva suas diferenças com seus bispos assumidos. Ele disse que muitas pessoas na Igreja compartilham de sua opinião de que o principal princípio cristão é o da igualdade.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

PORTUGAL: Milícias contram homossexuais actuam impunes em Viseu
23/Mar./2005

São homens na casa dos 20 anos e anunciam as suas proezas com indisfarçado orgulho, evidenciando o facto de se verem como heróis que se dedicam a repor aquilo que julgam ser a normalidade. "É que isto dá uma má imagem da cidade", sublinham, lamentando que a polícia e a autarquia ainda não tenham feito nada para "resolver o problema". Entretanto, repetem, "as centenas de famílias que passam por aqui, aos fins-de-semana, podem apanhar alguma doença".
Não terá sido, porém, o bem estar das famílias que lhes suscitou a fúria mas algo que dizem ter-se passado numa noite do Outono de 2004, quando seis deles pararam naquela zona da IP5. Um deles, o Paulo, terá ido à casa de banho. Aí, narra, "entrou um gajo e começou a olhar para mim. Estava a fazer as minhas necessidades e ele, sem mais nem menos, pôs-me a mão na coisa... Levou um malhão."
A repulsa evidenciada no relato terá resultado no repetido regresso ao local, engrossado em sucessivas narrativas da "estória" a outros, que os acompanhavam na "brincadeira". Às vezes, sobretudo ao fim-de-semana - altura em que a frequência da área de descanso aumenta -, "éramos mais de 20", conta Paulo.
O grupo inclui mulheres - as namoradas de alguns dos valentes - que, segundo uma delas, ficam "sempre no carro". Proprietária de uma das viaturas, Ana hesita em falar sem autorização do namorado, garantindo que "nunca fez nada". Aliás, reforça, "ninguém fez nada". Mas não é bem isso que eles contam num fim de tarde ali mesmo no palco das suas proezas, o quilómetro 87 da IP5.
Começa a anoitecer e o movimento na área de descanso intensifica-se. Chegam vários carros, dos quais saem homens que, percorrendo com o olhar os outros já estacionados, entram e saem das casas-de-banho e se aventuram na mata que envolve a "paragem". Habitantes da zona de Viseu como muitos dos que frequentam aquele inusitado ponto de encontro para procurar um amor ou, simplesmente, um "engate", Paulo e João conhecem uma boa parte deles de nome. "Sabe, muitos deles são casados e pais de filhos." João sorri e e adianta que este tipo de informações (incluindo números de telefone) lhes é facultada por dois "amigos" homossexuais, que, entretanto, se juntaram ao "grupo".
Com o tempo, o hábito e o gosto, as incursões punitivas desta espécie de milícia "dos bons costumes" alargaram-se a outras áreas. Em Fevereiro, a PSP de Viseu identificou quatro rapazes e três raparigas que protagonizavam mais uma cena de perseguição a três homens, mas agora no centro da cidade. Um dos perseguidos já fora alvo de duas ocorrências semelhantes, sempre na cidade, e fez queixa de todas as vezes - de uma delas, a perseguição terá ocorrido até à porta da esquadra, sem que os agentes, assevera o queixoso, tenham feito menção de identificar os alegados agressores. Só à terceira vez isso sucedeu. Mas mais de um mês depois, porém, a crer em João, Paulo e Ana, ainda nenhum dos identificados terá prestado declarações.
O autor da queixa e as suas testemunhas, no entanto, têm recebido telefonemas ameaçadores e há até quem lhes tenha já garantido, em tom de mofa, que teve acesso ao processo. O mesmo sucedeu com outro habitante de Viseu, "atacado" na IP5 e no centro da cidade e que fez duas queixas mas entretanto as suspendeu, "para pensar no assunto". Confrontada com estes factos, a PSP prefere não comentar, garantindo que "se se provar que houve violação do segredo de justiça, serão tomadas as medidas adequadas".

COWBOYS.

Foi isso precisamente que, em conferência de Imprensa, duas associações, a Olho Vivo e a Panteras Rosa/Frente de Luta contra a Homofobia, exigiram ontem, em Viseu. Frisando que a sua cidade "não fica no Irão dos Ayatollahs", Vieira de Castro, da Olho Vivo, disse não querer vê-la transformada "num lugar em que cowboys perseguem, montados nos seus BMWs e Audis, tudo o que não seja cara pálida, enquanto o xerife joga às cartas no saloon".
Vanda Violante, das Panteras Rosa, disse esperar que as declarações do presidente da Câmara, que na segunda feira condenou os ataques, "tenham consequências práticas". Sérgio Vitorino, da mesma organização, anunciou a disponibilização de apoio jurídico gratuito para quem queira apresentar queixa e dirigiu uma mensagem aos agressores "A vossa actuação saiu gorada porque os homossexuais de Viseu nunca estiveram tão unidos". Frisando que a homofobia não é um exclusivo desta cidade, Sérgio Vitorino concluiu: "Se houve alguma coisa de novo aqui, foi que alguém não se calou e quer levar o caso até às últimas consequências".
Consequências em que o "grupo" de amigos de Paulo, João e Ana não crêem. "Não temos medo. Isto não vai dar em nada, até porque, se formos a ver, a culpa não é nossa. É de quem os deixa frequentar este local". Certos de estar do lado do bem, nem por um instante se questionam sobre a justeza dos seus actos, que a lei qualifica como crimes. Para eles, o mal está à vista "Aquilo é uma porcaria... uma pouca vergonha... É que não há outra palavra: é um nojo".

Fonte: Diário de Notícias (Portugal)

EUA: Associação de golfe reconhece atletas transexuais
24/Mar./2005

A United States Golf Association (USGA) anunciou na última segunda-feira, 21/3, que permitirá que atletas transexuais possam competir em seus torneios, incluindo o U.S. Women´s Open, que é considerado um dos quatro principais campeonatos da modalidade ao lado do Masters, do PGA Championship e do British Open. A política da USGA mudou para seguir a mesma regra do Comitê Olímpico Internacional (COI), da Great Britain´s Ladies Golf Union e da Women´s Golf Australia, que já permitem que atletas transexuais possam competir em seus torneios. Sob as novas regras da USGA, as atletas que são registradas como mulheres desde o nascimento são elegíveis para competir dois anos após elas terem-se submetido à cirurgia de mudança de sexo. David Fay, presidente da USGA, disse que a organização está a formar um comitê de médicos especialistas para ajudá-la a desenvolver uma conduta específica para incluir atletas transexuais. “Se o Comitê Olímpico Internacional diz que está certo ter mulheres transexuais no arremesso de dardo, colocam transexuais no tiro, na corrida e nos patins, então como nós devemos nos manifestar em relação ao golfe ?, questionou Fay. A participação de atletas transexuais nos desportos profissionais tem despertado a atenção do mundo devido em grande parte à Mianne Bagger, jogadora de golfe que se tornou a primeira transexual a competir em torneios oficiais, incluindo o Ladies European Tour no mês passado.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

EUA: Juiz decidiu que a lei do Ohio contra casamento gay proíbe queixas de violência doméstica para pessoas não casadas
25/Mar./2005

Segundo a CBS um juiz do estado do Ohio interpretou a pergunta sobre casamento gay que foi referendada no estado à letra e recusou uma queixa de violência doméstica num caso de duas pessoas não casadas, e originou um recurso imediato por parte da acusação. Esta decisão era esperada por juízes em todos os EUA como consequência da emenda referendada que além de proibir o casamento gay, proibia também qualquer lei que tentasse dar os direitos de casados a pessoas não casadas. Assim a lei de violência doméstica em efeito há 25 anos e que era aplicável a pessoas não casadas deixou de ser válida para estas situações.
Frederick Burk passou assim de uma acusação grave de violência doméstica para um simples caso de agressão. Burk é acusado de ter dar uma estalada e empurrado a sua namorada com quem vive durante uma briga doméstica devido a um pacote de cigarros. O advogado de defesa consegui a mudança de acusação devido à nova constituição do estado de Ohio que proíbe qualquer lei de estado ou local que “crie ou reconheça um estatuto legal para relacionamentos entre pessoas não casadas”.
O juiz esclareceu que antes desta emenda a lei era aplicada usando a definição que uma família legal incluía casais vivendo juntos como marido e mulher. Com a emenda isto já não é possível.
Como resultado, Burk que já tinha uma condenação prévia por violência doméstica, passou de uma possível condenação a 18 meses de cadeia para uma acusação de agressão como um máximo de 6 meses de pena.
17 estados dos EUA tem textos constitucionais que definem “casamento” apenas entre um homem e uma mulher. O Ohio é visto como o que aplicou uma limitação mais dramática aos casamentos gays dos 11 que foram referendados em 2 de Novembro porque proíbe também uniões civis e qualquer reconhecimento legal a todos as pessoas não casadas e a casais do mesmo sexo.

Fonte: PortugalGay.PT (Portugal)

MÉXICO: Celebra-se Dia Internacional contra a Homofobia
28/Mar./2005

O México celebrará pela primeira vez no próximo dia 17/5 o Dia Internacional contra a Homofobia. A iniciativa, impulsionada por grupos políticos socialistas da Europa, busca reinvidicar direitos de gays e lésbicas e já conta com o apoio de diversas autoridades locais na Espanha, França e Bélgica.No México, as atividades serão coordenadas pelas organizações Democracia e Sexualidade (Demysex) e Letra S. Louis-Georges Tin, principal organizador da jornada mundial, disse que mais de 30 países se somarão às atividades e destacou que cada vez mais organizações se unem à iniciativa. Tin acrescentou que os apoios para o Dia Internacional contra a Homofobia surgiram em um curto espaço de tempo, já que a idéia foi apresentada pelo Partido Verde Europeu apenas em dezembro de 2004. O 17/5 foi escolhido porque foi nesse dia, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tirou a homossexualidade da lista de doenças mentais.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

ESPANHA: Surge primeira editora dirigida a lésbicas
29/Mar./2005

A Ellas Editorial, editora especializada em obras com temática lésbica, lançou na semana passada em Barcelona, na Espanha, seu primeiro livro: Efecto Retrovisor, romance da jornalista Thais Morales. A editora independente vai focar seus trabalhos em obras de autoras lésbicas, mas também planeja editar livros de escritores e escritoras independentemente de sua orientação sexual. A Ellas Editorial acredita que abordar o lesbianismo como parte da normalidade cotidiana é a única forma de avançar no processo de aceitação da homossexualidade feminina por parte de toda a sociedade. A Ellas Editorial planeja lançar seis coleções nos próximos meses.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

URUGUAI: Parlamento estuda legalizar união homossexual
29/Mar./2005

O Parlamento uruguaio analisará um projeto destinado a legalizar a “união concubinária” de casais do mesmo ou de sexo diferente, confirmou sua autora, a senadora da coalização de esquerda da Frente Ampla, Margarita Percovich.O projeto, que segundo sua autora busca preencher um “vazio legal” em relação às uniões livres, reconhece pela primeira vez os casais do mesmo sexo, dando a eles os mesmos direitos sucessórios e patrimoniais que os demais.No entanto, Percovich destacou algumas singularidades locais e disse que “no Uruguai ainda não estamos preparados para que os homossexuais adotem filhos”.Segundo recente pesquisa do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 27,4% dos casais uruguaios, onde as mulheres têm entre 15 e 49 anos, estão conformados com suas uniões livres. Em 1980, as uniões livres representavam 12,6% do total dos casais, ou seja, menos da metade do que acontece na atualidade.No Uruguai, o concubinato, até o momento, não gera relações de parentesco nem obrigações econômicas. Percovich apresentou no Senado o mesmo projeto de lei para regulamentar a “união concubinária” que já havia apresentado na Câmara em 2003, quando era deputada, mas que nunca foi votado.

Fonte: MixBrasil (Brasil)

ISRAEL: Casais gays querem que Justiça aprove os seus casamentos
29/Mar./2005

Dois casais gays israelitas que se casaram no Canadá este mês foram ao tribunais para que a Justiça reconheça os seus casamentos. Yossi Ben-Ari de 51 anos, e seu companheiro Lorn Shomen de 41, e Yosef Bar-Lev com 38, e seu companheiro Yaron Lahav de 28 anos, entraram com um processo no Supremo Tribunal e alegam que a recusa do governo de reconhecer o seu casamento viola seus direitos. Os homens estão entre outros quatro casais do mesmo sexo que se casaram em Toronto, no Canadá, no último dia 11 de Março.
Suas certidões de casamento foram aprovadas pelo Ministério de Relações Exteriores do Canadá, pela embaixada canadiana em Israel, e o consulado de Israel em Toronto, mas quando eles retornaram o Ministério do Interior recusou-se a registrá-los como casados. Ben-Ari é um importante estilista e Shomen é tradutor. Eles estão juntos desde 1987. Bar-Lev é professor de dança e Lahav é personal trainer. O casal está junto desde 1998. “O princípio é igualdade. Somos iguais perante a lei e não há motivos para sermos discriminados por causa de nossa orientação sexual”, disse Ben-Ari. Os casais estão a ser representados pela Associação por Direitos Civis de Israel. O advogado Dan Yakir argumenta que o governo não pode utilizar conceitos religiosos e recusar registrar um casamento que foi aprovado no exterior.

Fonte: MixBrasil (Brasil)