|
PORTUGAL: Se queres ser lésbica, és fora das portas da escola 9/Nov./2005
Casal de namoradas acusa escola de homofobia. A escola responde "Se queres ser lésbica, és fora das portas da escola"
"Sinto-me desiludida. A escola é o sítio onde nos devem educar e abrir a mente para novas ideias e novas culturas, e não tratarem-nos mal e desrespeitarem-nos por sermos diferentes daquilo que é o dito normal." Na voz igual, pausada, Maria ilude a alegada perturbação do último mês e meio em que ela, de 17 anos, e a namorada,Teresa, de 19, dizem ter sido alvo de discriminação por parte de funcionários da escola secundária que frequentam, a António Sérgio, em Gaia.
Teresa queixa-se de que a vice-presidente do Conselho Executivo (CE) lhe chamou lésbica "aos berros" "Disse-me que 'se queres ser lésbica, és das portas da minha escola para fora, não admito esse tipo de comportamentos aqui'." Alega também que o director da sua turma disse à sua mãe que a filha "tinha 'um caso com uma mulher'". A jovem garante que a mãe, a quem estaria "a tentar preparar" para a relação, ficou "completamente chocada." "Fui dizer ao director de turma que não devia ter-se metido na minha vida privada, ele respondeu que, para ele, este tipo de comportamento é 'anormal'". Teresa suspende a narrativa, como quem precisa de ar. "Perguntei-lhe: 'Está a chamar-me anormal? Olhe que lhe meto um processo!'"
Estas atitudes são negadas pelo CE da escola, que assevera estar em causa apenas uma admoestação devido a um comportamento mal educado de Teresa em relação a uma auxiliar de acção educativa e um regulamento interno da escola que apela "ao decoro e à decência" - norma que, de acordo com declarações do presidente daquele órgão, o professor António Teixeira, ao Correio da Manhã, implica que "não permitimos beijos, abraços ou apalpões, de heterossexuais ou de homossexuais".
Terá sido precisamente um beijo entre as duas, logo no início de uma relação que, no relato de Maria, "vai fazer agora oito meses", a desencadear "a polémica", como elas lhe chamam. "Estávamos a ver as notas da Páscoa e beijámo-nos. Uma auxiliar viu e chamou-nos a atenção. Negámos, tinhamos medo que se falasse nisso, mas ela contou às outras funcionárias e a história começou a propagar-se." Foi só neste ano lectivo, porém, que terão ocorrido "problemas a sério". Exemplifica "Ouvíamos as funcionárias chamarem-nos fufas, lésbicas...". Dos colegas não se queixam: "Nunca nos sentimos atacadas. Os mais novos mandam umas bocas, mas não se liga... "
O conflito com o CE foi desencadeado por uma discussão de Teresa com uma funcionária. "Ela meteu-se quando eu estava a dizer mal da escola a uma colega. Disse-lhe que estava farta que se metessem na minha vida e acabei por ser bastante incorrecta. Estava nervosa..." A auxiliar fez queixa e a Teresa foi chamada ao CE. "Mas não foi para me falarem do meu comportamento com a funcionária..."
As duas raparigas, como a associação de estudantes, não têm dúvidas em qualificar as atitudes descritas como "homofóbicas". E Teresa questiona "Acha que alguém me chamava ao conselho executivo para me chamar heterossexual?" Mas, apesar de confessar "não ter vontade de ir à escola", "meter" o tal "processo" ou fazer queixa está fora dos planos. "Só nos prejudicávamos. Queremos é ser felizes e que não nos chateiem."
Há porém quem tome como suas as dores de Teresa e Maria. Caso do deputado do BE João Teixeira Lopes, que ontem dirigiu um requerimento à ministra da Educação solicitando-lhe esclarecimentos sobre que providências vai tomar em relação à António Sérgio, "nomeadamente no que diz respeito às normas restritivas e anti-constitucionais que aí vigoram" e reputando de "indignante" que o presidente do CE da António Sérgio tenha dito aos media que "as duas alunas em causa são problemáticas, faltosas e vão chumbar".
A directora regional de Educação do Norte, Margarida Moreira,que afirma estar "a acompanhar a situação", admite só conhecer até agora a versão do CE mas certifica estar "em trânsito" "apoio psicológico" para contactar as jovens. Considera que se alguém da escola comunicou aos pais das alunas a sua opção sexual "isso é desajustado e inadmissível" e diz não poder crer que "o presidente do CE tenha, no início do ano lectivo, condenado as jovens ao insucesso. Isso seria muito grave e objecto do meu repúdio."
Quanto aos beijos e abraços, Moreira reconhece serem parte do ambiente das escolas secundárias, e não querer pronunciar-se sobre regulamentos de escolas. "Não sei o que levou a essa orientação."
Fonte: DN (Portugal)

ALEMANHA: Colónia escolhida para os Gay Games 2010 13/Nov./2005
A Federation of Gay Games anunciou hoje que Colónia, Alemanha, será a cidade anfitriã do Gay Games VIII em 2010. Colónia foi escolhida num processo que incluia na fase final Joanesburgo, África do Sul e Paris, França. Os Gay Games VII acontecem em Chicago de 15 a 22 de Julho de 2006
Fonte: PortugalGay.PT (Portugal)
(Portugal)

PORTUGAL: ILGA Portugal atribui prémios contra a homofobia 13/Nov./2005
A ILGA Portugal, associação de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transsexuais, atribuiu ontem, pela terceira vez, os Prémios Arco-Íris, que se destinam a reconhecer o contributo de pessoas ou instituições contra a homofobia.
A edição deste ano galardoou a WPortugal, pela campanha "Pelo direito à indiferença". A agência de publicidade, que realizou a campanha pro-bono, "veio provar que há empresas que estão dispostas a oferecer o seu trabalho e os seus meios pela causa da igualdade", salientou a ILGA Portugal.
A novela Ninguém Como Tu, que inclui personagens homossexuais, foi considerada pela ILGA Portugal como "histórica", pois faz uma "representação realista e não estereotipante ou sensacionalista da homossexualidade". Em declarações ao PÚBLICO, Frederico Barata, o actor que interpreta a personagem João, um jovem que descobre a sua homossexualidade, reconheceu que, "a princípio houve um choque por parte das pessoas", mas que hoje já o abordam na rua para o felicitar pela interpretação e elogiar a inclusão da homossexualidade na novela, que passa em horário nobre na TVI.
O grupo de música The Gift foi homenageado pelo teledisco de Driving You Slow, em que a figura central é o transsexual Luna. Em nome da banda, cujos elementos estiveram todos presentes na cerimónia de entrega dos prémios, Sónia Tavares considerou que a luta contra a homofobia é "uma causa nobre".
Ao receber a distinção, a jornalista do Diário de Notícias Fernanda Câncio afirmou que continua a existir um "silenciamento" por parte da comunicação social no tratamento da igualdade e que as questões de género ainda são vistas como "uma curiosidade, um fait-divers".
A "carreira de desmistificação de preconceitos" do sexólogo Júlio Machado Vaz também foi distinguida. "Num país em que a educação sexual é inexistente e em que a política que a regula é sempre tímida e inibida (...), Júlio Machado Vaz é um oásis", considerou a ILGA Portugal.
Fonte: Público OnLine (Portugal)

PORTUGAL: PORQUE NÃO ADOPÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS? (resposta a uma crónica) 19/Nov./2005
Segue-se uma crónica de opinião que saiu no jornal regional Litoral Alentejano, e a nossa resposta - GayLitoralAlentejano -, que não chegou a ser publicada.
PORTUGAL: Adopção de crianças por homossexuais – uma barbárie que o governo português pretende levar à discussão
O governo propõe-se criar, até final do ano, um fórum denominado “Conselho de Opinião”, que irá reflectir sobre a adopção de crianças por homossexuais. Será a análise deste tema legítimo, quando se equaciona o estilo de vida dos homossexuais, que obviamente constitui um sector diferente na sociedade, com uma subcultura própria?
Em Portugal, a comunidade homossexual reivindica a possibilidade de adopção de crianças, à semelhança do que já ocorre em vários países europeus (Suécia, Dinamarca, Reino Unido, Holanda e Espanha).
Neste particular, subsiste a construção do direito à orientação sexual, enquanto direito fundamental, essencial ao prolongamento da personalidade. Argumenta-se ainda que a adopção de crianças pobres por homossexuais se contrapõe a uma luta cruel das mesmas pela sobrevivência. Invoca-se assim o princípio económico, em que a criança recolhe benefícios materiais.
Os bens materiais não são factores únicos, ou quiçá determinantes, que propiciam o progresso cognitivo das crianças. Nas sociedades humanas, em prol das civilizações, a questão ética prevalece sempre sobre o factor económico. Compete ao Estado Português garantir um suporte moral e físico para acomodar crianças carentes, validando a moralidade, e evitando a destruição dos fundamentos sociais. Em consonância, do ponto de vista moral e médico, a adopção de crianças por homossexuais traduz um risco inaceitável.
A homossexualidade está ligada a actos deletérios da saúde pública. Algumas estatísticas indicam que: um em cada sete homens que mantiveram relações sexuais com outros homens está infectado pelo HIV; os homossexuais, comparativamente aos heterossexuais, também possuem taxas de Sífilis cerca de 100 vezes mais elevadas. O comportamento sexual desviante dos homossexuais conduz ainda à proliferação de outros estados patológicos, nomeadamente, câncer anal, chlamydia, trachomatis, cryptosporidium, giardia lamblia, herpes, vírus papiloma humano – HGV ou ferida genital – isospora belli, microsporidia, gonorreia, hepatite viral tipos B e C.
Quando as crianças convivem num ambiente em que o homossexualismo é parte de seu quotidiano, com a sua peculiar inocência, será que não tenderão a copiar os exemplos que visualizam, inclusive os que concernem à moralidade sexual! E a intrusão de aspectos de pedofilia não será um risco acrescido! Assim, permitir a adopção de crianças por homossexuais não equivalerá a uma condenação a prazo da criança a graves problemas de saúde pública? Neste particular convirá recordar, às mentes mais cépticas, que embora apenas que 6% dos machos e 3% das fêmeas na população geral reivindicam ser bissexuais, 75% das crianças adultas macho e 67% das crianças adultas fêmea, criadas por pais homossexuais, reivindicam uma orientação bissexual ou homossexual.
O respeito pela dignidade da pessoa humana não pode questionar-se, porém o mesmo não se aplica à respectiva actuação social. Será que a homossexualidade não traduz apenas uma batalha de um mundo cada vez mais artificial, em revolta contra a natureza? Neste contexto, como pode então o governo de Portugal justificar a criação de um “Concelho de Opinião”, para abordar este tema? Será que não existem assuntos mais prementes para resolver na sociedade portuguesa? Especificamente a quem interessa este particular?
A esta crónica de opinião o GayLitoralAlentejano respondeu, que por acaso não saiu no jornal:
PORQUE NÃO ADOPÇÃO DE CRIANÇAS POR HOMOSSEXUAIS?
Em resposta ao artigo do Senhor intitulado “Adopção de crianças por homossexuais – uma barbárie que o governo português pretende levar à discussão”, no passado dia 15 de Outubro, no Jornal Litoral Alentejano, o site GayLitoralAlentejano vem por este meio, partilhar com o Senhor, assim com as pessoas que (não) pensam da mesma forma, a nossa opinião sobre a adopção de crianças por PESSOAS com uma orientação homossexual.
Entendemos que os argumentos defendidos pelo Senhor, denúnciam alguma demagogia e homofobismo na abordagem da complexidade deste tema, que sentimo-nos na obrigação de contribuir de uma forma construtiva, objectiva e não discriminatória, para a sua “desmistificação” e clarificação, em relação a algumas dúvidas que persistem no sistema de crenças sociais e morais convencionado pelas gerações anteriores, sobre o assunto em causa.
Quando o Senhor pretende justificar a não adopção de crianças por parte de pessoas homossexuais, argumentando que os homossexuais têm “comportamentos sexuais desviantes”, que são os maiores responsáveis pela proliferação das doenças sexualmente transmissiveis, e que a maior parte dos homossexuais que tiveram relações sexuais com outros homens estão infectados com VIH, está a confundir grupos de risco com comportamentos de risco. Sabe-se actualmente através de estudos científicos que a maior taxa de incidência do VIH encontra-se nas pessoas que têm comportamentos sexuais heterossexuais e não nos homossexuais e toxicodependentes! Em termos de transmissão de doenças, é mais correcto falarmos em comportamentos de risco e não em grupos de risco, porque qualquer pessoa independemente da orientação sexual que tenha, não está livre de poder contrair uma infecção sexualmente transmissivel, portanto a prevenção é para todos! Face ao exposto, não encontramos aqui qualquer argumento válido que justifique a não adopção de crianças por parte das pessoas homossexuais.
Em relação ao argumento que refere, “quando as crianças convivem num ambiente em que o homossexualismo é parte de seu quotidiano, com a sua peculiar inocência, será que não tenderão a copiar os exemplos que visualizam, inclusive os que concernem à moralidade sexual!” Se assim fosse, então não existiam pessoas homossexuais, devido ao facto de a maior parte das pessoas homossexuais terem tido na sua infância referências de modelos educacionais que reforçam a orientação heterossexual, como base do seu desenvolvimento pessoal e social.
Mais uma vez, o argumento da existência de casais homossexuais na educação da criança como modelos de referência, não constitui até agora, no ponto de vista da comunidade científica, um factor exclusivo e determinante no desvio ao desenvolvimento cognitivo, afectivo, moral e psicossexual harmonioso da criança, mas antes uma maior compreensão e respeito pela diferença, reduzindo assim a tipificação de género baseados em esterótipos sexuais e preconceitos geracionais, favorecendo a igualdade de género das crianças na representação dos seus papeis sociais, independemente de serem do sexo feminino ou masculino.
Entendemos que a orientação homossexual não é uma opção ou um desvio à natureza, porque se fosse uma opção, de certeza que muitos dos homossexuais preferiam ter uma orientação heterossexual para se sentirem mais aceites e integrados socialmente. Só se poderá chamar opção ou preferência, quando a pessoa sente que tem uma orientação homossexual, e prefere agir como tendo uma orientação heterossexual para não se sentir excluída e discriminada pela sociedade.
Por último, quando o Senhor questiona “como pode então o governo de Portugal justificar a criação de um “Concelho de Opinião”, para abordar este tema? Será que não existem assuntos mais prementes para resolver na sociedade portuguesa? Especificamente a quem interessa este particular?” nós respondemos que provavelmente mais importante que legalizar a adopção de crianças por homossexuais, é a criação de um “Conselho de Opinião” que >resolva um dos assuntos mais prementes na sociedade portuguesa, que se chama discriminação de pessoas, com base na sua orientação sexual, desvalorizando a sua capacidade de dar e receber Amor, e o seu contributo na construção de uma sociedade mais solidária, igualitária e cumpridora da Carta Universal dos Direitos Humanos, na qual estão incluídos os direitos das crianças, que são especificamente a quem lhes interessa este particular!
Fonte: GLA (Portugal)
SANTA SÉ: Homossexuais excluídos do sacerdócio 23/Nov./2005
Um documento tornado público pelo Vaticano informa que a Igreja recusa a admissão nos seminários e no sacerdócio a quem praticar a homossexualidade, apresentar tendências homossexuais profundas ou apoiar a chamada ‘cultura gay’.
A posição com estas regras da Igreja está incluída num documento aprovado pelo Papa Bento XVI datado do passado dia 31 de Agosto e preparado pela Congregação para a Educação Católica, que foi agora divulgado pela agência católica Adista.
O documento em questão, intitulado “Sobre os critérios de discernimento vocacional das pessoas com tendências homossexuais com vista à sua admissão ao seminário e às Ordens Sagradas”, foi assinado pelo prefeito da congregação, cardeal Zenon Grocholennwski, no passado dia 4 de Novembro, com aprovação do Papa.
O documento, enviado a semana passada aos bispos e responsáveis por seminários de todo o Mundo e cuja publicação está agendada para o próximo dia 29 de Novembro, refere que as Sagradas Escrituras consideram os actos homossexuais como “pecados graves”, “intrinsecamente imorais e contrários à lei natural”, pelo que “não podem ser aprovados em caso algum”.
Fonte: MixBrasil (Brasil)

ARGENTINA: presos gays poderão receber visitas íntimas 29/Nov./2005
Presos gays na Argentina poderão receber visitar íntimas. O presidente do Tribunal de Justiça de Córboba, José Pérez Vilalobo, determinou que os detidos terão direito a manter relações sexuais durante as visitas. O benefício também se estende a presos que mantém relacionamentos dentro das prisões. Segundo Pérez, a decisão foi tomada depois que um preso foi punido por oficiais depois de manter relações sexuais com seu parceiro durante visita. "O casal reclamou os mesmo direitos que os heterossexuais", disse Pérez.
Após examinar a legislação, os juristas concluíram que não havia impedimentos legais para que a visita íntima entre homossexuais fosse autorizada. Pérez acrescenta que a medida vai evitar que os presos gays mantenham relações sexuais em locais inapropriados dentro da detenção.
Fonte: MixBrasil (Brasil)

PORTUGAL: Educação sexual vai ter guião 29/Nov./2005
O Ministério da Educação encarregou o grupo de trabalho responsável pelas orientações sobre educação sexual de elaborar um guião para a exploração e concretização das temáticas da educação para a promoção da saúde no Ensino Básico.
Em despacho enviado para publicação em Diário da República, Maria de Lurdes Rodrigues comete ao referido grupo, presidido por Daniel Sampaio, a tarefa de elaborar um modelo de orientações programáticas para o tratamento do tema da componente curricular não disciplinar.
De igual forma, deverá ainda definir o modelo de aplicação e o modelo de controlo e acompanhamento das orientações programáticas do guião, o perfil do professor coordenador daquela área de formação, as orientações programáticas para a formação contínua ou especializada dos professores e as condições de colaboração das escolas com outras instituições e as modalidades de integração das suas actividades nos projectos educativos.
Os materiais pedagógicos em uso, designadamente os manuais, deverão ser avaliados, assim como deverão ser identificadas as condições que permitam a constituição de redes de escola e de recursos pedagógicos.
Para a concretização dos princípios orientadores da educação para a promoção da saúde, a ministra da Educação determinou a celebração dum protocolo a estabelecer com o Ministério da Saúde, assim como a avaliação da concretização das áreas curriculares não disciplinares, bem como a divulgação das boas práticas.
A cessação dos contratos/protocolos com as ONG - cujo aconselhamento pelo grupo de trabalho originou acesa polémica junto das escolas - também foi aceite pela ministra da Educação.
Fonte: Jornal de Notícias (Portugal)

|