Fonte: MixBrasil (Brasil)

PORTUGAL: Revista on-line Luminarium entrevista António Serzedelo
3/Out./2005

Luminarium - Foi co-responsável e co-editor do movimento de Acção Revolucionária Homossexual em 1974. Fale-nos um pouco do seu envolvimento político antes e durante a Revolução dos Cravos.

António Serzedelo - Nessa altura a homossexualidade era considerada um crime pelo Código Civil, e inclusivamente havia penas de prisão, ou banimento para aqueles que fossem envolvidos nessa situação. Era o albergue da Mitra para onde eram enviados os considerados asociais. Normalmente isso acontecia sobretudo às pessoas da classe trabalhadora, porque no tocante à burguesia, tinham alguns cuidados mais, e limitavam-se em geral a fichar os nomes das pessoas que depois ficavam sujeitas obviamente a chantagens sobretudo pecurniárias. Havia inclusivé uma polícia política, que se infiltrava para descobri r quem era homo, era a Polícia de Costumes que só foi banida depois do 25 de Abril. Salazar tinha um ministro homossexual, e para evitar que ele caisse em alguma armadilha mandava-o seguir pela polícia, para evitar que caisse em alguma cilada. A mesma sorte não teve um ex-secretário geral do Partido Comunista, Fogaça, que foi apanhado pela PIDE, em Peniche, à saida de uma pensão, onde tivera um encontro amoroso com um homem.
No período anterior ao 25 de Abril eu era estudante universitário, e por causa das influências do Maio de 68 francês, também vivia uma vida, que sendo razoavelmente dupla, era suficientemente livre, e libertária, quiçá, libertina, para os costumes da época. Por isso, fui expulso de um colegio religioso universitário onde estava hospedado, e depois, convidado a sair de uma casa muito engraçada e divertida que tinha na R. da Beneficiência, no bairro de Santos, para onde tinha mudado. A vizinha de baixo queixava-se que eu fazia bruxarias!!! e regularmente tinha lá a policia à porta, para ver o que se passava. Era altamente suspeito, tanto mais que era estudante universitario, um grupo social em colisão com o governo da época.
No dia 25 de Abril propriamente dito, era oficial miliciano no Estado Maior do Exercito, numa repartição, a que hoje chamaríamos de "serviços de inteligência". Por isso, o 25 de Abril nao me apanhou desprevenido. Esperava-o, mas receava também um golpe dos ultra-direitistas que se andavam a reunir. Na noite em que eclodiu o golpe, estava a ensair uma peça do Altino Tojal que nunca chegou a ser apresentada ao público.
Depois do golpe, amigos meus de Lisboa e Porto, e eu próprio, achamos que era necessário tomar logo uma posição relativamente às sexualidades, e então escrevemos um texto reivindicativo, em nome do FHAR, Frente Homomosssexual De Acçao Revolucionária, na minha casa da R. Conde Almoster, Lisboa, a que chamámos "Manifesto Pelas Minorias Sexuais", e que foi apresentado pela imprensa no dia 13 de Maio de 1974.
Dias depois, já o General Galvão de Melo, um dos membros da Junta de Salvação Nacional ia à RTP dizer que o 25 de Abril não se fizera para os homossexuais e as prostitutas reivindicarem fosse o que fosse.


L. - É um acérrimo activista da luta pelos direitos humanos e pela diversidade sexual. Em termos da diversidade e expressão da sexualidade quais são as mudanças que considera mais relevantes 30 anos depois?

A.S. - O aparecimento do movimento associativo LGBT em Portugal, a modificação da lei militar e dos serviços militarizados permitindo que os homossexuais possam fazer parte dessas forças, a aprovação da Lei das Uniões de Facto para heteros e homos, contra todo o establisment eclesiástico, e conservador, hoje muito pouco útil já , a introdução de cláusulas antidiscriminação por razões de orientação sexual no novo Código de Trabalho, a introduçao destes princípios na nova Carta da CGTP/Intersindical, e, a mais importante de todas, a introdução, no artigo 13º da Constituição, da cláusula antidiscriminaçao por razões de orientação sexual, questão que a associação Ilga Portugal levantou logo nos seus primórdios.
No plano cultural, a realizaçao de uma primeira Universidade de Verão Gay, na sede da Opus Gay, e logo o aparecimento do Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa, no seu início com forte apoio camarário, ligado desde o principio à Ilga Portugal, depois o surgimento do único programa de radio gay independente, o "Vidas Alternativas" que está no ar há seis anos, sem quaisquer apoios, apesar da grande indiferença das outras associaçoes LGBT, que o boicotaram sempre, expresamente, e que se encontra online quer, no portal hetero e independente www.sociofonia.net, quer no portal da Opus Gay.
Por outro lado, a realização em Lisboa há 3 anos, do encontro anual da Ilga Europa, reunindo centenas de activistas gays, sob os auspícios da Opus Gay, de uma primeira antologia de poesia homoerotica, levada a cabo pela revista Korpus/Opus Gay/Câmara Municipal de Lisboa.
A realização anual das Marchas do Orgulho Gay na Avenida da Liberdade, em Lisboa, e depois do Arraial, agora levado para Monsanto.
Enfim, a realização pela 1ª vez, em Portugal, e a decorrer agora, de um congresso de associações de turismo gay, sob o patrocinio da IGLTA, International Gay Travel Association, Associação de Turismo de Lisboa, Agência de viagens Saga Travel, TAP, e Hotel Fenix, sendo que aqui, também a Opus Gay foi pioneira ao assinar com a ATL o 1º protocolo de turismo há cerca de 6 anos, perante a indiferença de todos.
A nível dos media, uma interessante campanha de publicidade na TV elaborada pela Ilga Portugal, sob o lema do "Direito à Indiferença". Enfim, o aparecimento de telenovelas onde a problemática da homossexualidade começa a ser abordada de forma despreconceituosa, e de novos conteúdos programáticos sob estes temas, ainda que por vezes algo discutiveis, tudo isto levando a uma paulatina mudança de mentalidades, pelo menos, nos centros urbanos.


~ L. - Recentemente houve uma manifestação de extrema-direita em que José Pinto Coelho, candidato à autaquia de Lisboa, proferiu que uma Câmara do PNR não daria «um tostão aos maricas» e em que vários manifestantes afirmaram que «80 por cento dos pedófilos são homossexuais», nenhum dos quais sabendo donde provinha a estatística. Obviamente estamos perante uma falácia. Até que ponto é que se pode proceder judicialmente contra as pessoas que proferem este tipo de calúnias?

A.S. - De facto, estamos perante uma mentira descabelada, pois toda a gente sabe porque os dados científicos o provam, que as orientaçoes sexuais não têm nada a ver com a pedofilia, e ainda assim, que a maioria dos casos de pedofilia e abuso sexual, na ordem dos 90 e tal por cento, são heterossexuais, e no seio da família. Logo, só uma pequena percentagem são abusos homossexuais, tão condenáveis como aqueles, é claro.
Creio que seria possível colocar uma acção contra os responsáveis por estas mentiras, por exemplo, se todas as organizaçoes GLBT se coordenassem. Contudo, não tem sido esse o entendimento dos seus dirigentes. Preferem agir cada uma isoladamente, certamente por razões de protagonismo. De resto, elas até ignoraram uma Plataforma "Contra o Abuso Sexual de Crianças " formada por três organizaçoes, ACED, Mulheres Contra a Violência e Opus Gay, só por não ter sido sua a iniciativa. Um erro notável e grosseiro,prqoue era necessário mostrar à opiniao pública hetero ,nao só, que estavamos contra a pedofilia ,mas também que militamos contra ela.
Porém, enquanto perdurar esta cultura entre essas associaçoes interligadas entre sí , de controlar e tentar "condominizar" a comunidade GLBT, para fins politico-partidários exclusivos,l e excludentes , isso vai continuar, para nossa infelicidade.
Por isso, a Opus Gay avançou com uma acção, que ainda está a decorrer, contra o Professor César das Neves, cronista do Diário de Notícias, membro da Opus Dei, reconhecido homófobo, também por afirmar mentiras relativas a este grupo, na sua coluna semanal, mas fomos criticados por isso.
Em todo o caso, mais do que judicial, o combate que tem de se travar, é político.
Mostrar à opinião publica, como vimos mostrando, que estes indíviduos não têm qualquer base de sustentação científica ou cultural para as suas afirmações, salvo a ideologia fascista e de ódio que professam, e a tentativa de criar em Portugal um partido lepenista, como o de Le Pen, em França, a Frente Nacional.


L. - À luz da legislação portuguesa são proíbidas organizações fascistas. Uma vez que esta manifestação foi autorizada pelo Governo Civil de Lisboa, não estaremos perante um caso de grande irresponsabilidade e talvez até de uma violação da lei?

A.S. - De facto, há aqui algumas contradiçoes a nível de Governo e de Estado.
Por um lado são proibídas constitucionalmente, as organizações fascistas, e que defendam o ódio, mas por outro, foi permitida a organização legal do Partido Nacional Renovador, cujos objectivos sao claramente fasciszantes.
Depois, foi permitida a realizaçao de uma manifestação cujos propósitos, como se viu pela TV e foram anunciados previamente , eram de estigmatização de um grupo social, os homossexuais, e de incitação ao ódio a esse grupo, o que seria contra o artigo 13º da Constituiçao que proibe a discriminação por razões de orientação sexual.
Em Portugal precisamos de um a Lei contra os comportamentos de ódio, de educação para a diversidade e para a cidadania, e de Gabinetes contra as discriminações, onde as pessoas que são vítimas delas se possam queixar, para repôr a sua dignidade ofendida.


L. - Estreou a semana passada na SIC um programa, baseado num formato da estação televisiva estado-unidense NBC, chamado «Esquadrão G: Não És Homem Não És Nada». O original, 'A queer eye for a straight guy' teve grande sucesso e foi inclusivé galardoado com um EMMY. Qual é a sua opinião sobre o programa?

A.S. - O objectivo do programa não é propriamente esclarecer a opinião pública sobre as questões das sexualidades, designadamente, as minoritarias. O seu objectivo são os "shares" e as audiências. E só. Ora os temas gays vendem...
De certo modo, o programa pode levar à inculcação perante a opinião pública de que todos os gays se comportam como aqueles protagonistas, algo estereotipados, e de que todos os homens gays partilham daqueles amaneiramentos, e de que só aquelas profissões nos estariam reservadas, o que naõ é, de modo nenhum verdadeiro.
O facto de o PNR ter levantado um problema acerca da sua transmissão só veio trazer mais picante ao reality show, e torna-se muito favorável para a estação emissora que haja essa controvérsia, justamente para aumentar as audiências. É claro que a petição está condenada à partida, ao insucesso. É um fait divers. Um divertimento...
Por outro lado, também é preciso ressalvar a coragem daqueles jovens por se apresentarem decisivamente, a dar a cara, o que não é facil neste país, e reconhecer que muitos gays também se revêm naquele figurino. E, de facto, reconhecer que são justamente os mais floreados, amaneirados, efiminados, os que são objecto de maior troça, e exclusão social e não os que parecem "normalizados". Enfim, se defendemos a Diversidade também temos de aceitar estes estilos programáticos de vida, nos quais pessoalmente, nao me revejo, mas aceito.
Também é preciso perceber que nem tudo o que aparece na TV, só porque tem algum conteúdo gay, tem de ser aceite por nós, e, logo aplaudido. Há muita coisa que é lixo televisivo.
Por fim, perceber também que a questão central, agora, é que não há sexualidades centrais, a hetero, e outras periféricas, a homo. Ainda que a heterossexualidade seja maioritária, não é, nem mais, nem menos importante que as outras sexualidades. É só uma forma de sexualidade, e não pode continuar a ser ditatorial, como vem sendo. Na verdade, estes programas servem para manter essa centralidade da heterossexualidade, e a "pereferia" da homossexualidade.
Este é o problema político, social e ético, que tem de ser resolvido e aceite. Em Espanha parece que já está a ser...


L. - Alguns indivíduos de extrema-direita fizeram uma petição para o programa não ir para o ar falando em «lobby gay». Não tiveram sucesso... A.S. - Nem podiam ter sucesso, porque a petiçao é sob o ponto de vista da invocação das razões, um disparate.

Mas o objectivo à partida, não era impedir que o programa fosse para o ar . O objectivo era dar nas vistas, fazer com que se falasse neles,dar-lhes alguns momentos de notariedade, coisa que vão continuar a fazer,porque precisam disso para sobreviver. De resto, o lider nazi fascista já anunciou que, agora "querem que todos os portugueses os conheçam". Ora este é um dos modos: levantar bandeiras,mesmo que não façam sentido,mas que dêm nas vistas .E como os media portugueses, todos nas mãos da direita, lhes dão trela, que é o que eles querem, vão continuar a inventar "arrastões", "lobis gays" clandestinos, programas de "promoção da homossexualidade", etc, e tal....
Essa foi a razão porque a Opus Gay não valorizou as suas "exigências", e constatou-se que tinhamos razão, quando vimos uma manif. de 150 a 200 pessoas, dita das famílias portuguesas e convocada a nível nacional, previamente, tão badalada por todos os orgãos de informação.
O que não quer dizer, que não seja preocupante.
Quanto ao chamado "lobi gay" há muito que alguns vêm falando disso, com sentido depreciativo, e é nesse sentido que eles se referem a nós.
É preciso diferenciar, e reconhecer dois tipos de lobis: os que têm grande capacidade de exercer pressão oculta, com tráfico de influências e com objectivos nem sempre conhecidos, nem claros, nem a favor do bem comum, os que, por exemplo, o socialista Joao Cravinho denunciou em 1999 quando deixou o executivo Guterres, daqueles que actuam à luz do dia, estão registados, sabe-se perfeitamente quem são, e procuram defender o bem comum. São os chamados "lobis morais", ou os "lobis comunicacionais", na terminologias do sociologo Manuel Vilaverde Cabral, ou de João Cravinho. São os "lobis bons", que actuam às claras, chamam a atenção dos media para as suas actividades, e para os princípios que defendem. Nesse sentido as associaçoes LGBT em Portugal , e por esse mundo fora, fazem um lobi importante, e prestigioso, reconhecido pela Comunidade Europeia (ILGA Europa, em Bruxelas), nas Nações Unidas (a ILGA World, N. York), daí a Ilga Portugal, quando foi fundada, ter tido ideia de repescar este nome prestigioso que usa entre nós, e reconhecido pelos Governos, pelo que temos as nossas associaçoes registadas, em Portugal.
Portanto, não temos que nos envergonhar, nem recear esses epítetos.
Este é um lobi pelos Direitos Humanos, pelo reconhecimento da igualdade de direitos, não pela especificidade de direitos. Somos um bom lobi, e devemos continuar a lutar por ele, em todas as frentes, politicas, sociais, culturais, legais, científicas, sindicais, etc. É o que todos tentamos fazer, e a Opus Gay e eu também, com enormes dificuldades e incompreensões, mas também, com muito orgulho!