Leituras cotidianas nº 55, 2 de setembro de 2004.

O petróleo é, decididamente, nosso

Opinião do jornal Brasil de Fato

No início dos anos 50, a defesa da nacionalização do petróleo brasileiro identificava-se com a luta pela afirmação da soberania nacional. A campanha, que tinha por lema “O petróleo é nosso”, e por ícone o escritor Monteiro Lobato, desembocou na criação da Petrobras, pelo então presidente Getúlio Vargas, mediante o Decreto Lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953. O decreto passava ao controle do Estado todas as reservas, conhecidas ou não, e concedia à estatal Petrobras os direitos exclusivos de sua exploração.

Foi um momento único de afirmação da identidade brasileira face ao imperialismo. Basta lembrar que, no Irã, em 19 de agosto de 1953, os serviços secretos dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha patrocinaram um golpe que depôs o primeiro-ministro Mohamed Mossadegh, justamente por ter nacionalizado as reservas de petróleo em seu país, dois anos antes. No seu lugar, foi empossado o sangrento ditador Reza Pahlevi, deposto por Khomeini, em 1979. No Brasil, quase exatamente um ano após o golpe contra Mossadegh, o suicídio de Vargas denunciava as pressões do mesmo imperialismo golpista.

Durante quase cinco décadas, o Brasil conviveu com a idéia de que “o petróleo é nosso”. As reservas do Brasil somam 16 bilhões de barris, suficientes para assegurar seu consumo interno, nos níveis atuais, durante 18 anos, e a auto-suficiência em 2006. Em grande parte, essa situação relativamente confortável se deve à Petrobras, que se provou capaz de construir e elaborar uma tecnologia sem concorrentes no mundo, para localizar e explorar jazidas em alto mar.

Apesar dessa história, o monopólio da Petrobras começou a ser questionado logo após a eleição de Fernando Henrique Cardoso à presidência, em 1994, sob o argumento de que a abertura à competição internacional contribuiria para aumentar a eficácia da própria Petrobras, e para diminuir o preço do combustível praticado no país. Em 1995, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional nº 9, que extinguiu o monopólio da exploração pela Petrobras. Em 1997, a Lei 9.478, que criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP), regulamentou a decisão. A Petrobras ficou confinada em 397 áreas: 231 correspondiam a campos em produção, 51 a campos em desenvolvimento e 115 a blocos em prospecção, que passaram a ser chamados “blocos azuis”, selecionados pela própria empresa. As demais áreas (cerca de 90% do território brasileiro) foram entregues à ANP para serem leiloadas.

Um golpe profundo contra a soberania nacional foi dado, então, pelo governo neoliberal de FHC, que organizou cinco rodadas para leiloar reservas. Enquanto esteve na oposição, o Partido dos Trabalhadores (PT) manifestou-se contra a absurda capitulação. Agora, porém, o governo federal, contrariando compromissos de campanha, dá prosseguimento ao processo de privatização da Petrobras, como prova a realização da sexta rodada, em agosto, quando empresas transnacionais (as estadunidenses Devon Energy e Kerr-McGee Corporation, a canadense EnCana, e a coreana SK Corporation) adquiriram áreas estratégicas da bacia de Campos (RJ).

O governo comete um erro dramático, sob todos os pontos de vista, ainda mais no quadro de uma conjuntura internacional dominada pela geopolítica do petróleo. Leiloar reservas, quando todos sabem que ter ou não petróleo pode significar a diferença entre autonomia ou subordinação de uma nação, equivale a um ato de suicídio estratégico. É também um tremendo erro político, por ferir o mais profundo símbolo do sentimento de nacionalidade já construído neste país.

Não por acaso, a decisão de manter a sexta rodada provocou um dia de paralisação do setor petroleiro, puxada pela Federação Única dos Petroleiros e manifestações de protesto em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, além de ter causado uma batalha jurídica, graças a uma liminar do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, junto ao Supremo Tribunal Federal. Foram só os primeiros passos de uma resistência que será, sem dúvida, desdobrada e multiplicada nos próximos anos.

A nação saberá demonstrar, mais uma vez, que o petróleo é, decididamente, nosso.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/?page=opiniao

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