EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA – 2º Promotor de Justiça de Piracicaba
EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA – 2º Promotor de Justiça de Piracicaba
MILENE TELEZZI – 3º Promotor de Justiça de Piracicaba
ANTONIO RODRIGUES VILELA – 4º Promotor de Justiça de Piracicaba
ANTÔNIO CARLOS PEREZ ANTUNES DA SILVA – 6º Promotor de Justiça de Piracicaba
PAULO PEREIRA DA COSTA – 7º Promotor de Justiça de Piracicaba
IVAN CARNEIRO CASTANHEIRO – 9º Promotor de Justiça de Piracicaba
PAULO KISHI – 10º Promotor de Justiça de Piracicaba
JOSÉ EDUARDO DE SOUZA PIMENTEL – 11º Promotor de Justiça de Piracicaba
FÁBIO SALEN CARVALHO – 1º Promotor de Justiça de Piracicaba
MARIA CHRISTINA MARTON CORRÊA SEIFARTH DE FREITAS – 5º Promotor de Justiça de
Piracicaba
JOÃO CARLOS DE CAMARGO – 8º Promotor de Justiça de Piracicaba
REMILTON DAVID SARMENTO – 12º Promotor de Justiça de Piracicaba
Cargo:
1.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar como curador geral perante todos os finais da 2ª Vara Cível;
Oficiar como curador geral perante a 5ª Cara Cível nos feitos com
algarismos finais 0 a 4;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça do Consumidor, perante
todas as Varas Cíveis;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça de Fundações, perante
todas as Varas Cíveis;
Exercer as atividades de atendimento ao público em escala de rodízio;
Exercer as atividades de curador de casamento perante as habilitações do
1º subdistrito.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito de Itapetininga "Fundação Karnig Bazarian"
No Ministério Público desde:
20 de dezembro de 1991
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
2 de março de 1993
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Itaberá
2.º Promotor de Justiça de Registro
Cargo:
2.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar nos feitos afetos à 1ª Vara Criminal e respectivo Juizado
Especial Criminal em funcionamento pela mesma, nos finais 1,2,3 e 4;
Oficiar nos feitos afetos ao Anexo do Júri nos finais 1, 2, 3, 4 e 5;
Atuar em Plenários de Julgamento do Tribunal do Júri, até trânsito em
julgado da decisão, em atuação conjunta com os 3º e 11º Promotores de Justiça;
Atendimento ao Público na área criminal, em escala elaborada mensalmente.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito da USP
No Ministério Público desde:
13 de dezembro de 1996
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de junho de 1999
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Paulo de Faria
3º Promotor de Justiça de Jales
Cargo:
3.º Promotora de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Exercer as funções atinentes ao cargo do Promotor da Infância e Juventude
da Comarca de Piracicaba;
Atuar em Plenários de Julgamento do Tribunal do Júri, até trânsito em
julgado da decisão, em atuação conjunta com os 2º e 11º Promotores de Justiça;
Atendimento ao Público na área da Infância e Juventude.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito da USP
No Ministério Público desde:
13 de dezembro de 1996
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º junho de 1999
Cargos anteriores:
Promotora de Justiça de Ilhabela
4ª Promotora de Justiça de Tatuí
Cargo:
4.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar nos feitos afetos à 3ª Vara Criminal e respectivo Juizado
Especial Criminal em funcionamento pela mesma, nos finais 0, 1, 2, 3 e 4;
Oficiar nos feitos afetos à Corregedoria da Polícia e dos Presídios,
finais 0, 1, 2, 3 e 4;
Atendimento ao Público, na área criminal, em escala elaborada
mensalmente.
Formação acadêmica:
Faculdade de Economia e Administração da PUC-SP (Economia)
Faculdade de Direito da USP (Direito)
No Ministério Público desde:
13 de março de 1987
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de maio de 2001
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Cerquilho
3º Promotor de Justiça de Indaiatuba
1º Promotor de Justiça de Tietê
Cargo:
5.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar como curador geral perante todos os finais da 3ª Vara Cível;
Oficiar como curador geral perante a 4ª Vara Cível nos feitos com
algarismos finais de 5 a 9;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo,
perante todas as Varas Cíveis;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça de Pessoa Portadora de
Deficiência, perante todas as Varas Cíveis;
Exercer as atividades de atendimento ao público em escala de rodízio;
Exercer as atividades de curador de casamento perante as habilitações do
2º subdistrito.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito da USP em 1989
No Ministério Público desde:
20 de dezembro de 1991
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de novembro de 1995
Cargos anteriores:
Promotora de Justiça de Itaberá
2ª Promotora de Justiça de Mogi Mirim
6ª Promotora de Justiça de Piracicaba
Cargo:
6.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar nos feitos afetos às 1ª e 2ª Varas Criminais e respectivos
Juizados Especiais Criminais em funcionamento pelas mesmas, nos finais 9 e 0;
Atuar nos processos criminais relativos às Execuções Penais nos finais 01
a 33;
Realizar as visitas aos Estabelecimentos Prisionais e Cadeias Públicas,
em atuação conjunta com os 9º e 10º Promotores de Justiça;
Atendimento ao Público, na área criminal, em escala elaborada
mensalmente.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito da USP
No Ministério Público desde:
13 de dezembro de 1995
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de outubro de 1999
Cargos anteriores:
1º Promotor de Justiça de Caçapava
Promotor de Justiça de São Simão
Cargo:
7.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar nos feitos afetos à 3ª Vara Criminal e respectivo Juizado
Especial Criminal em funcionamento pela mesma, nos finais 5, 6, 7, 8 e 9;
Oficiar nos feitos afetos à Corregedoria da Polícia e dos Presídios, nos
finais 5, 6, 7, 8 e 9;
Atendimento ao Público na área criminal, em escala elaborada mensalmente.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito de Franca
No Ministério Público desde:
1º de abril de 1991
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
2 de junho de 1993
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Nhandeara
Promotor de Igarapava
Cargo:
8.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar como curador geral perante todos os finais da 1ª Vara Cível;
Oficiar como curador geral perante a 4ª Vara Cível nos feitos com
algarismos finais de 0 a 4;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, perante
todas as Varas Cíveis;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça de Registros Públicos,
funcionando nos procedimentos de dúvida referente a todos os Cartórios de
Registro da Comarca;
Exercer as atividades de atendimento ao público em escala de rodízio;
Exercer as atividades de curador de casamento perante as habilitações do
3º subdistrito.
Formação acadêmica:
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – Jacarezinho (Paraná)
No Ministério Público desde:
8 de novembro de 1993
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de janeiro de 1998
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Itaporanga
1º Promotor de Justiça de Amparo
Cargo:
9.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar nos feitos afetos à 2ª Vara Criminal e respectivo Juizado
Especial Criminal em funcionamento pelas mesmas, nos finais 1, 2, 3 e 4;
Atuar nos processos criminais relativos às Execuções Penais nos finais 34
a 67;
Realizar as visitas aos Estabelecimentos Prisionais e Cadeias Públicas,
em atuação conjunta com os 6º e 10º Promotores de Justiça;
Atendimento ao Público na área criminal, em escala elaborada mensalmente.
Formação acadêmica:
Faculdade Salesiana de Lins (Ciências Contábeis)
Fundação Eurípedes Soares da Rocha (Direito)
Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela PUC –SP
No Ministério Público desde:
8 de novembro de 1993
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de abril de 2000
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Cardoso
Promotor de Justiça de Getulina
Promotor de Justiça de Promissão
Observações:
Outras atividades na área jurídica:
1) Artigo jurídico no livro "Temas de Direito Urbanístico", no qual escreveu sobre: "O Ministério Público na Regularização do Parcelamento do Solo", edição de abril de 1999, o qual foi editado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, para servir como uma espécie de manual aos Promotores de Justiça, sendo distribuído a todos os Estados da Federação;
2) Artigo no "Manual das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente", no qual abordou o tema: "Condomínios de Lazer em Área de Preservação Permanente", o Qual foi editado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público do Estado de São Paulo, 1999
Cargo:
10.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar nos feitos afetos à 2ª Vara Criminal e respectivo Juizado
Especial Criminal em funcionamento pelas mesmas, nos finais 5, 6, 7 e 8;
Atuar nos processos criminais relativos às Execuções Penais nos finais 68
a 00;
Realizar as visitas aos Estabelecimentos Prisionais e Cadeias Públicas,
em atuação conjunta com os 6º e 9º Promotores de Justiça;
Atendimento ao Público na área criminal, em escala elaborada mensalmente.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito da USP
No Ministério Público desde:
21 de dezembro de 1992
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de outubro de 1999
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Fartura
Promotor de Justiça de Laranjal Paulista
Promotor de Justiça de Porto Feliz
Cargo:
11.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar nos feitos afetos à 1ª Vara Criminal e respectivo Juizado
Especial Criminal em funcionamento pelas mesmas, nos finais 5, 6, 7 e 8;
Oficiar nos feitos afetos ao Anexo do Júri nos finais 6, 7, 8 , 9 e 0;
Atuar em Plenários de Julgamento do Tribunal do Júri, até trânsito em
julgado da decisão, em atuação conjunta com os 2º e 3º Promotores de Justiça;
Atendimento ao Público na área criminal, em escala elaborada mensalmente.
Formação acadêmica:
Curso de Formação de Oficiais da Academia de Polícia Militar do Barro
Branco
Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie
Mestre em Direito Processual Penal (PUC/SP)
No Ministério Público desde:
15 de dezembro de 1997
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
2 de julho de 1998
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Ipuã
3º Promotor de Justiça de Registro
Cargo:
12.º Promotor de Justiça de Piracicaba
Atribuições:
Oficiar como curador geral perante todos os finais da 6ª Vara Cível;
Oficiar como curador geral perante a 5ª Vara Cível nos feitos com
algarismos finais de 5 a 9;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça dos Direitos
Constitucionais do Cidadão, perante todas as Varas Cíveis;
Exercer as atribuições da Promotoria de Justiça de Acidente do Trabalho,
perante todas as Varas Cíveis;
Exercer as atividades de atendimento ao público em escala de rodízio;
Exercer as atividades de curador de casamento perante as habilitações dos
cartórios de Charqueada e Saltinho.
Formação acadêmica:
Faculdade de Direito Riopretense
No Ministério Público desde:
10 de abril de 1990
Na Promotoria de Justiça de Piracicaba desde:
1º de abril de 1995
Cargos anteriores:
Promotor de Justiça de Rio das Pedras
2º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’ Oeste