Leis Nacionais

Constituição Nacional Açoriana de Junho de 2005

Código Penal

Lei da Imigração

Lei da Nobreza

Lei do Registro Civil

Lei das Famílias e Sucessões

Lei das Estampas Postais

Emendas Constitucionais

Emenda 01/2004 (Dos Estados Gerais)

Emenda 02/2004 (sobre o Poder Legislativo)

Tratados e Acordos

Estatuto de Malídia

Tratado de Malidiana

Tratado de Ludón

Estatuto da OLAM

Carta da LOSS

Ordenações Reais

Ordenações Reais D. Córdova III

Ordenações Reais D. Francis Lauer I

Ordenações Reais D. Waldir I

Ordenações Reais D. Giancarlo I

Provisões Reais

Provisões Reais D. Giancarlo I

Editos Reais

Editos Reais de D. Giancarlo I

Anteprojetos de Lei

Lei das Empresas

Constituição Nacional

Lei das Construções

Lei Eleitoral

Documentos Importantes

Discurso de Lucas Bleicher (98)

Pontos: fim da União Real (2001)

Retorno do Delphin dos Açores, Waldir Bambino de Rezende

Constatação da não unanimidade de aclamação de SMR Francis Lauer I

Plebiscito para aclamação do novo monarca açoriano, entre Francis Lauer e Analice Andarde

Confronto entre Francis Lauer x Waldir Rezende pelo trono açoriano

Confronto entre Waldir Rezende x Francis Lauer pelo trono açoriano

Retorno do monarca Córdova III

Início do Concilium

Pronunciamento decisivo à nação de Waldir Bambino de Rezende

Compromisso de Petroburgo - institui o Concilium

Correção por Francis Lauer dos termos do Compromisso de Petroburgo

Republicação dos Termos do Concilium e da aceitação do mesmo por D. Waldir Rezende e Dom Francis Lauer

Decisão de Córdova III sobre a sucessão real

Incorporação do Império Setentrional

Relatório Final da Secretaria da Mesa sobre os Estados Gerais de 2005

Declaração de Vacância do trono açoriano

Novo monarca açoriano: D. Giancarlo I

Documentos do Executivo

Documentos do Governo Campodonio: 2005.1

Documentos do Governo Teles 2005.2